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Serra do Curral: significados e importância de proteção = Serra do Curral: meanings and importance of protection
Custódio, Maraluce Maria; Ribeiro, José Cláudio Junqueira (2021)
Artigo de revista
O registro de imóveis e a Política Nacional do Meio Ambiente: a publicidade registral para a efetivação do direito à informação ambiental = Real estate registration and National Environmental Policy: register publicity for the realization of the right to environmental information
Souza, Daniel Brasil de; Custódio, Maraluce Maria; Ribeiro, José Cláudio Junqueira (2023)
Artigo de revista
A participação no fechamento de mina no direito comparado = Mine closure participation in comparative law
Ribeiro, José Cláudio Junqueira; Mendes, Samuel Felisbino (2013)
Artigo de revista
Paisagem minerária como elemento de construção do sentimento de pertencimento ao estado de Minas Gerais = Mining landscape as an element of sense of belonging to the state of Minas Gerais
Custódio, Maraluce Maria; Ribeiro, José Cláudio Junqueira (2019)
Artigo de revista
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil: uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010 = Obstacles to the environmentally adequate final disposition of urban solid waste in Brazil: a discussion of challenges for compliance with Law no. 12.305/2010
Pinheiro, Cristiano Cota; Ribeiro, José Cláudio Junqueira; Henriques Filho, Tarcísio Humberto Parreiras (2019)
Artigo de revista
Community participation in the analysis of the environmental impact assessment as a democratic mechanism to insure social-environmental rights = Participação comunitária na análise de impacto ambiental como mecanismo democrático de garantia dos direitos socioambientais
Thomé, Romeu; Ribeiro, José Cláudio Junqueira (2016)
Analisa os mecanismos de participação popular na Avaliação de Impacto Ambiental, como decorrência da aplicação do princípio democrático em matéria ambiental. Apresenta conceitos centrais sobre participação ambiental, identificando a diversidade de público e investigando modelos e ferramentas disponíveis para o efetivo engajamento da sociedade nesse processo.
Artigo de revista
Avaliação de impacto ambiental: origem, normatização e a (in)efetividade no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro = Environmental impact assessment: origin, standardization and (in) effectiveness within the scope of Brazilian environmental licensing processes
Ribeiro, José Cláudio Junqueira; Vasconcellos Júnior, Jayro Boy de (2020)
Artigo de revista

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