TítuloA participação no fechamento de mina no direito comparado = Mine closure participation in comparative law
Autor(es)Ribeiro, José Cláudio Junqueira
Mendes, Samuel Felisbino
Data de publicação2013
AssuntosLicenciamento ambiental, legislação
Participação popular
Mina, aspectos ambientais
Mineração
Desenvolvimento sustentável
Proteção ambiental
Política Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (PNMA)
EditoraEscola Superior Dom Helder Câmara
FonteVeredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 10, n. 20, p. 23-54, jul./dez. 2013.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122193
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