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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A reformulação do amicus curiae no novo CPC: integração normativa ou derrogação parcial da Lei 9.868/99? = The reformulation of amicus curiae in the new Brazilian Code of Civil Procedure: normative integration or partial derogation of Statute Law 9.868/99?
Teixeira, Anderson Vichinkeski; Rocha, Cristiny Mroczkoski (2017)
Artigo de revista
Coisa julgada e segurança jurídica: dicotomia essencial para análise dos efeitos das declarações de inconstitucionalidade sobre os títulos executivos judiciais no novo Código de Processo Civil = Res judicata and legal security: essential dichotomy to analyze the effects of unconstitutional statements on the judicial execution instruments in the new Code of Civil Procedure
Rocha, Cristiny Mroczkoski (2015)
Artigo de revista
Resultados 1-2 de 2
