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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Substituição tributária ou confisco?
Rocha, João Luiz Coelho da (2001)
Diferencia a substituição tributária e o confisco.
Artigo
Responsabilidade solidária dos sócios nas limitadas por débitos à previdência social
Rocha, João Luiz Coelho da (04-2005)
Artigo
Responsabilidade de diretores, sócios gerentes e controladores por débitos tributários
Rocha, João Luiz Coelho da (01-1998)
Artigo
Lucro real: base de cálculo do IRPJ: dedução de perdas com créditos não recebidos
Rocha, João Luiz Coelho da (2005)
Artigo
ICMS : a restituição imediata do valor recolhido a mais na substituição tributária para frente
Rocha, João Luiz Coelho da (01-2001)
Trata da restituição imediata do valor recolhido do ICMS a mais na substituição tributária para a frente.
Artigo
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