A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Trata da coisa julgada. Analisa, dentre outros aspectos, o seu limite objetivo. Examina a aplicação da coisa julgada na cessação de benefícios previdenciários como auxílio doença e aposentadoria por invalidez.
Tece considerações acerca da mediação e conciliação de conflitos no âmbito do Judiciário, demonstrando as vantagens da solução conciliatória e como deve agir o juiz no processo de conciliação, ou seja, como agir diante de uma conciliação que chega a um consenso e também quando as partes não chegam a um denominador comum.