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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Subsunção e analogia como métodos de interpretação e aplicação das normas jurídicas: aproximação entre as tradições civil law e common law = Subsumption and analogy as methods of interpretation and application of legal norms: approximation between civil law and common law traditions
Rosa, André Luiz Figueiredo (2024)
Artigo de revista
A regra-matriz do ICMS monofásico sobre combustíveis e lubrificantes: uma análise à luz das limitações constitucionais ao poder de tributar = The matrix-rule of single-phase ICMS on fuels and lubricants: an analysis in the light of constitutional limitations on the power to tax
Rosa, André Luiz Figueiredo; Souza, Luiz Cláudio Nogueira de (2022)
Artigo de revista
A nulidade do fato jurídico sob os pontos de vista sintático, semântico e pragmático = The nullity of the legal fact from the syntactic, semantic and pragmatic points of view
Rosa, André Luiz Figueiredo (2022)
Artigo de revista
A definição do conceito de valores jurídicos abstratos como hipótese normativa para o Artigo 20 da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro = The definition of the concept of abstract legal values as a normative hypothesis for Article 20 of the Law of Introduction to the Norms of Brazilian Law
Rosa, André Luiz Figueiredo; Guimarães, Luciano Cézar Vernalha (2023)
Artigo de revista
Resultados 1-4 de 4
