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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Valoração aduaneira e capatazia (THC e DTHC)
Sehn, Solon (2020)
Artigo de revista
Relação jurídica aduaneira
Sehn, Solon (2023)
Artigo de revista
Regime jurídico do crédito público municipal no direito brasileiro
Clève, Clèmerson Merlin; Sehn, Solon (2001)
Artigo de revista
Prescrição intercorrente e infrações aduaneiras = Statute of limitations and customs violations
Sehn, Solon (2024)
Artigo de revista
PIS-COFINS: não cumulatividade e regimes de incidência
Sehn, Solon (2022)
Sumário de livro
Imposto de Importação. Responsabilidade tributária. Agente marítimo. Medida Provisória n. 2.158/2001. Inconstitucionalidade formal e material [Parecer]
Sehn, Solon (2020)
Artigo de revista
Imposto de importação
Sehn, Solon (2016)
Sumário de livro
Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep – COFINS: repetição do indébito e efeitos do RE 574.706/PR no regime de creditamento = ICMS and PIS/Pasep-Cofins tax basis: reimbursement and credit after the Federal Supreme Court decision in the RE 574.706/PR
Sehn, Solon (2018)
Artigo de revista
Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS-COFINS = Exclusion of the ICMS from the PIS/PASEP and COFINS's (taxes for social security financing) tax basis
Sehn, Solon (2018)
Artigo de revista
Do subfaturamento na importação
Sehn, Solon (2017)
Artigo de revista
Curso de direito tributário
Sehn, Solon (2024)
Sumário de livro
Curso de direito aduaneiro
Sehn, Solon (2022)
Sumário de livro
Comentários ao regulamento aduaneiro: infrações e penalidades
Sehn, Solon (2019)
Sumário de livro
Capatazia e a base de cálculo dos tributos aduaneiros = Terminal handling charge and the tax base of customs duties
Sehn, Solon (2021)
Artigo de revista
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