Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-17 de 17

Silva, Bruno Campos (01-2005)
Versa sobre questões procedimentais inerentes às tutelas de urgência (tutela antecipada e tutela cautelar) e sua importante aplicação subsidiária no âmbito da ação civil pública ambiental. Contém também aspectos relativos à aplicação subsidiária do princípio da fungibilidade de pedidos ao processo civil ambiental, notadamente em relação à ação civil pública ambiental utilizada como verdadeiro instrumento de cidadania ambiental.
Artigo


Silva, Bruno Campos (2008)
Traz uma reflexão sobre o Projeto de Lei Complementar n. 388, de 2007, e o parágrafo único do artigo 23 da Constituição Federal do Brasil.
Artigo de revista


Silva, Bruno Campos (07-2005)
Discute a perícia múltipla ambiental a partir de esforços compartilhados para delimitar a quantidade e a qualidade de determinada porção danificada por certo agente poluente. Trata também da responsabilidade civil ambiental.
Artigo


Silva, Bruno Campos (2009)
Traça importantes considerações sobre o meio ambiente e a cultura no Brasil. Para tanto, esboça reflexões acerca do verdadeiro Estado Constitucional brasileiro e da língua oficial. Aborda ainda o estado democrático de direito e o estado de exceção.
Artigo de revista


Silva, Bruno Campos (09-2006)
Tece considerações acerca da estruturação de uma “justiça constitucional ambiental”.
Artigo



Silva, Bruno Campos (2015)
Artigo de revista



Silva, Bruno Campos (01-2006)
Estuda como dar efetividade às normas constitucionais existentes no que concerne à proteção do acervo de bens ambientais postos à disposição do ser humano.
Artigo


Silva, Bruno Campos (03-2005)
Estuda a ação civil pública ambiental como instituto jurídico constitucional apto a tutelar juridicamente a fauna silvestre. Aborda também a legitimidade das Organizações não governamentais (ONG) na propositura dessa ação, bem como o sistema classificatório da fauna silvestre.
Artigo

Resultados 1-17 de 17