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Validade constitucional do Decreto 32.084/2022 do estado do Rio Grande do Norte [Parecer] = Constitutional validity of Decree 32,084/2022: state of Rio Grande do Norte [Opinion]
França, Vladimir da Rocha; Silva, Carlos Sérgio Gurgel da; Morais, Giulliana Niederauer F. S. de (2024)
Artigo de revista
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis: aspectos constitucionais e legais
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da (2015)
Artigo de revista
Serviços públicos municipais e seu papel na concretização de direitos fundamentais no espaço urbano
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da (2021)
Artigo de revista
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da (2013)
Artigo de revista
Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da (07-2012)
Artigo
Reflexões críticas sobre a Política de Educação para o Consumo Sustentável: Lei nº 13.186/2015
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da (2016)
Artigo de revista
A politização da calamidade pública gerada pelo avanço do Covid-19 no Brasil: anotações jurídicas
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da (2020)
Artigo de revista
O papel do Estado no planejamento e ordenamento dos espaços territoriais : considerações sobre as realidades brasileira e portuguesa
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da (11-2012)
Artigo
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da (2021)
Artigo de revista
Meio ambiente nas constituições brasileiras: dispositivos e princípios
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da (2011)
Artigo
Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre: reflexões sobre a Resolução Conama nº 462/2014
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da (2017)
Artigo de revista
Liberalismo econômico e políticas ambientais no Brasil: realidades incompatíveis?
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da (2021)
Artigo de revista
Impactos do novo CPC no Direito e processo administrativo
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da (2017)
Artigo de revista
Contribuições da ciência geográfica ao estudo do Direito = Contributions from geographical science to the study of Law
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da (2022)
Artigo de revista
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da (2017)
Artigo de revista
A conciliação aplicada pela Administração Pública Federal: uma análise do Decreto 9.760/2019 = The conciliation applied by the Federal Public Administration: an analysis of Decree 9,760/2019
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da; Bezerra Júnior, José Albenes (2021)
Artigo de revista
Competências administrativas no Direito Urbanístico português: atuações em prol de um ambiente urbano equilibrado
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da (2021)
Artigo de revista
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19: reflexões sobre o projeto de Lei nº 1.602, de 2020
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da (2020)
Artigo de revista
Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais: reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da (2016)
Artigo de revista
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no nordeste Brasileiro
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da (2021)
Artigo de revista

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