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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Transação tributária federal: análise de impacto legislativo da Lei n. 13.988/2020
Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz (2022)
Sumário de livro
Normas gerais de prevenção de litígios, consensualidade e processo administrativo tributário e código de defesa dos contribuintes
Oliveira, Carlos Henrique de; Pittzer, Leonel; Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz; Bichara, Luiz Gustavo (2023)
Sumário de livro
Função redistributiva, Estado social e a sistemática atual tributária = Redistributive function, social State and tax systems
Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz; Silva, Larissa Sousa Pacheco Cruz (2021)
Artigo de revista
Um diálogo sobre a tributação de transações digitais = A dialogue about the taxation of digital transactions
Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz; Silva, Larissa Sousa Pacheco Cruz (2021)
Artigo de revista
A averbação pré-executória: uma abordagem principiológica = Pre-executory registration: a principiological approach
Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz (2020)
Artigo de revista
Arbitragem e mediação em matéria tributária: a era do diálogo em matéria tributária
Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz; Menezes Netto, Manoel Tavares; Felix, Talita Pimenta; Lobato, Valter (2023)
Sumário de livro
Resultados 1-6 de 6
