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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O teletrabalho como novo meio de laborar e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico
Silva, Frederico Silveira e (2004)
Artigo de revista
A responsabilidade do sócio de sociedade limitada em relação às verbas de natureza trabalhista
Silva, Frederico Silveira e (02-2007)
Artigo
O princípio da razoabilidade e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema da exclusão de parcelamento tributário federal: um teste aos limites da competência deferida pela via do Recurso Especial = The principle of reasonableness and the Superior Court of Justice’s judgements about exclusion of taxpayers from federal debt installment programs: a test to the limits of the legal competence involving special appeals
Silva, Frederico Silveira e; Fernandes, Pablo Gurgel (2022)
Artigo de revista
Fraude à execução fiscal tributária e negócios jurídicos imobiliários: na era dos “precedentes vinculantes”, um tema a ser reexaminado? = Tax enforcement procedure fraud and real estate agreements: in the age of “binding precedents”, an issue to be reviewed?
Silva, Frederico Silveira e; Lins, Robson Maia; Fernandes, Pablo Gurgel (2022)
Artigo de revista
O decisionismo de Carl Schmitt e sua relação com a discricionariedade e a medida provisória = Carl Schmitt’s decisionism and its connection with discretion and provisional remedy
Silva, Frederico Silveira e (2007)
Artigo de revista
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