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Silva, José Afonso da (2009)
Sumário de livro

Silva, José Afonso da (2014)
Sumário de livro

Silva, José Afonso da (2020)
Artigo de revista

Silva, José Afonso da (05-2011)
Aborda, de forma, histórica, filosófica e doutrinária, a diferença entre norma e regra no ordenamento jurídico brasileiro.
Artigo

Silva, José Afonso da (09-2010)
Explica o regime jurídico conferido pela Constituição de 1988 aos Municípios, apresentando a sua posição na federação brasileira, sua capacidade de auto-organização e as peculiaridades do governo municipal.
Artigo

Silva, José Afonso da (04-2000)
Discute a estabilidade dos direitos subjetivos e diversos aspectos constitucionais relacionados ao direito adquirido.
Artigo

Silva, José Afonso da (2017)
Sumário de livro

Silva, José Afonso da (1978)
Artigo de revista

Silva, José Afonso da (1994)
Analisa os princípios fundamentais da Constitutição Federal de 1988.
Artigo

Silva, José Afonso da (07-2004)
Trata de temas como a evolução e as bases constitucionais do Ministério Público junto aos tribunais de contas.
Artigo

Silva, José Afonso da (2018)
Artigo de revista

Silva, José Afonso da (11-2011)
Discorre sobre as relações entre sociedade e direito, e entre lei e direito. Apresenta o conceito de lei, bem como comenta a problemática da lei e sua legitimidade.
Artigo

Silva, José Afonso da (11-2005)
Apresenta aspectos teóricos da interpretação constitucional, abordando temas como democracia e jurisprudência dos valores.
Artigo

Silva, José Afonso da (05-2003)
Trata da proteção ao meio ambiente, discorrendo sobre sua inserção nos direitos fundamentais e a evolução e conotação do último. Explica o modelo de aplicação da declaração desses direitos no Brasil, citando alguns exemplos de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Artigo de revista

Silva, José Afonso da (1988)
Artigo de revista


Silva, José Afonso da (2018)
Sumário de livro

Silva, José Afonso da (2019)
Sumário de livro

Silva, José Afonso da (1978)
Artigo de revista

Silva, José Afonso da (11-2008)
Trata de aspectos abordados na Constituição Federal referentes a demarcação de terras indígenas. Versa ainda sobre os direitos garantidos pela União para as tribos indígenas do país.
Artigo

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