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Tratado de cooperação amazônica: estratégia regional de gestão dos recursos naturais
Silva, Solange Teles da (2008)
Artigo
Sargassum: para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades = Sargassum: apart from damage, a matter of prevention and opportunities
Leuzinger, Marcia Dieguez; Silva, Solange Teles da (2022)
Artigo de revista
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei nº 9.605/98
Figueiredo, Guilherme José Purvin de; Silva, Solange Teles da (1998)
Artigo de revista
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
Figueiredo, Guilherme José Purvin de; Silva, Solange Teles da (1998)
Artigo de revista
Regulação do espaço urbano: 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
Siqueira Neto, José Francisco; Nohara, Irene Patrícia; Salgado, Rodrigo Oliveira; Silva, Solange Teles da (2022)
Sumário de livro
O princípio da participação e a criação e gestão das áreas protegidas na perspectiva do Direito Ambiental global = The principle of participation and the creation and management of protected areas in the Global Environmental Law perspective
Leuzinger, Márcia Dieguez; Silva, Solange Teles da (2017)
Artigo de revista
Poluição visual e poluição sonora: aspectos jurídicos
Silva, Solange Teles da (2003)
Artigo de revista
Pneus usados, reformados e inservíveis: o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
Silva, Solange Teles da (2006)
Artigo
Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço = Coastal marine environment in face of the sargassum crisis
Silva, Solange Teles da; Santos, Maurício Duarte dos; Dutra, Carolina (2024)
Artigo de revista
Improving the effectiveness of legal arrangements to protect biodiversity: Australia and Brazil
Martin, Paul; Leuzinger, Márcia Dieguez; Silva, Solange Teles da (2016)
Examina a eficácia de proteção da biodiversidade no Brasil e na Austrália e propõe medidas para desenvolver a efetividade das medidas legais para protegê-la.
Artigo de revista
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: avanços e desafios
Silva, Solange Teles da (2007)
Artigo
O direito ambiental internacional
Silva, Solange Teles da (2010)
Sumário de livro
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal: oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal = Control deforestation in Legal Amazon settlements: opportunities and difficulties for Public Prosecution
Albuquerque, Carolina de; Silva, Solange Teles da; Oliveira, Celso Maran de (2023)
Artigo de revista
Competência legislativa em matéria ambiental: uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
Silva, Solange Teles da (2014)
Artigo
Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
Silva, Solange Teles da (2016)
Artigo de revista
Aspectos jurídicos da proteção das águas subterrâneas
Silva, Solange Teles da (2003)
Artigo de revista
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
Silva, Solange Teles da (2003)
Artigo de revista
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997 = Legal analisys of the 1997 New York Convention
Costa, José Augusto Fontoura; Sola, Fernanda; Silva, Solange Teles da (2016)
Artigo de revista
Análise dos fundamentos da compensação ambiental: a responsabilidade civil ex ante no Direito brasileiro
Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih; Silva, Solange Teles da (2007)
Artigo de revista
Amazônia: questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral = Amazon: water issues, legal framework and alternatives for multilateral treatment
Silva, Solange Teles da; Costa, José Augusto Fontoura; Fenzl, Norbert; Apostolova, Maria; Sola, Fernanda (2016)
Artigo de revista

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