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A utilização do diálogo institucional como fator limitador ao ativismo judicial = The use of institutional dialogue as a factor limiting judicial activism
Silveira, Artur Barbosa da (2019)
Artigo de revista
A utilização de criptoativos como garantia do crédito tributário nas execuções fiscais: breve análise da legalidade e dos riscos desse procedimento = The use of crypto-assets as a guarantee of tax credit in fiscal executions: brief analysis of the legality and risks of this procedure
Silveira, Artur Barbosa da (2023)
Artigo de revista
O uso de precedentes estrangeiros pela justiça constitucional como instrumento viabilizador do acesso à justiça = The use of foreign precedents for constitutional justice as a guidance instrument for access to justice
Silveira, Artur Barbosa da (2019)
Artigo de revista
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais = Green taxation in Brazil as instrument of environmental sustainability and attractive for investment by transnational companies
Bueno, Isadora Carvalho; Silveira, Artur Barbosa da (2022)
Artigo de revista
A tributação humanista como novo paradigma no pós-pandemia = The humanist taxation as a new paradigm in the post-pandemic
Silveira, Artur Barbosa da (2022)
Artigo de revista
Tributação de criptoativos no Brasil: aspectos regulatórios à luz do parecer normativo da CVM 40/2022 e do novo Marco Legal da Lei Federal 14.478/2022 = Taxation of crypto-assets in Brazil: regulatory aspects in the light of CVM regulatory opinion 40/2022 and the new Legal Framework of Federal Law 14,478/2022
Silveira, Artur Barbosa da (2023)
Artigo de revista
A tipificação material dos crimes contra a ordem tributária: uma necessária revisão da Súmula Vinculante 24 do Supremo Tribunal Federal ante a sua mitigação nos casos concretos = The material classification of crimes against the tax order: a necessary revision of Binding Precedent 24 of the Federal Supreme Court before its mitigation in specific cases
Silveira, Artur Barbosa da; Bueno, Isadora Carvalho (2020)
Artigo de revista
Sistema de precedentes e jurimetria: aprimoramento da eficiência jurisdicional e principais desafios = Precedent system and jurimetry: improving jurisdictional efficiency and main challenges
Silveira, Artur Barbosa da (2021)
Artigo de revista
Revisão da vida toda: o mais recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal (Tema 1.102) e a problemática envolvendo a execução do julgado = Review of a whole life: the latest position of the Federal Supreme Court (Topic 1,102) and the problem involving the execution of the judgment
Victor, Sérgio Antônio Ferreira; Silveira, Artur Barbosa da; Simões, Jamili (2023)
Artigo de revista
Responsabilidade tributária: conceitos básicos, classificações e a problemática relativa ao ICMS e ao IPVA = Tax responsibility: basic concepts, classifications and the problem relating to ICMS and IPVA
Silveira, Artur Barbosa da; Oliveira, Diógenes Wagner S. E. de (2019)
Artigo de revista
A representatividade adequada no incidente de resolução de demandas repetitivas e as lições das class actions norte-americanas para o aperfeiçoamento do sistema de precedentes no Brasil = Adequate representativeness in the incident of resolving repetitive demands and lessons from North American class actions for improving the system of precedents in Brazil
Silveira, Artur Barbosa da; Gabriel, Bruno Cristian; Oliveira, Diógenes Wagner Silveira Esteves de (2023)
Artigo de revista
Reforma tributária: os principais pontos da PEC 45/2019 e a análise da constitucionalidade do IBS (imposto único) em face da cláusula pétrea do pacto federativo = Tax reform: the main points of PEC 45/2019 and the analysis of the constitutionality of IBS (single tax) in view of stone clause of the federative pact
Silveira, Artur Barbosa da (2019)
Artigo de revista
Racismo organizacional na segurança pública estadunidense: uma análise interlocutória com o Brasil = Organizational racism in us public safety: an interlocutory analysis with Brazil
Silveira, Artur Barbosa da; Oliveira, Diógenes Wagner Silveira Esteves de; Rocha, Lívio José Lima e (2022)
Artigo de revista
Primeiros comentários à nova proposta de reforma tributária: PEC nº 45-F/2019, aprovada pela Câmara dos Deputados em 07/07/2023 = First comments on the new tax reform proposal: PEC 45-F/2019, approved by the Chamber of Deputies on 07/07/2023
Silveira, Artur Barbosa da (2023)
Artigo de revista
A premente necessidade de adequação do orçamento público federal em face do crescimento da despesa primária e do envelhecimento populacional: um olhar para o futuro = The need of adequacy of the federal public budget in light of the growth of primary expense and population aging: a look to the future
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Silveira, Artur Barbosa da; Oliveira, Diógenes Wagner S. E. de (2020)
Artigo de revista
A pandemia da covid-19 e a necessária justiça fiscal ante o princípio da estrita legalidade tributária: como compatibilizar o princípio da estrita legalidade tributária com a realização da justiça fiscal em tempos de pandemia? = The covid-19 pandemic and the necessary fiscal justice towards the principle of strict tax legality: how to make the principle of strict tax legality compatible with the realization of tax justice in times of pandemic?
Silveira, Artur Barbosa da (2020)
Artigo de revista
O orçamento fiscal da segurança pública como instrumento de cidadania no contexto federativo do Brasil = The fiscal budget of public safety as a citizenship instrument in the federative context of Brazil
Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de; Silveira, Artur Barbosa da; Rocha, Lívio José Lima e (2022)
Artigo de revista
A Lei de Abuso de Autoridade analisada sob o conceito de justiça aristotélica em contraponto ao positivismo jurídico de Herbert L. A. Hart = The law of abuse of authority analyzed under the Aristotelian concept of justice in counterpoint to the legal positivism of Herbert L. A. Hart
Gomes Junior, Luiz Manoel; Silveira, Artur Barbosa da; Oliveira, Diógenes Wagner Silveira Esteves de (2023)
Artigo de revista
A incidência da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS cobrado nas faturas de energia elétrica: uma questão (ainda) em aberto = The incidence of TUST and TUSD in the ICMS calculation base charged on electric energy bills: a (still) unanswered question
Silveira, Artur Barbosa da (2017)
Artigo de revista
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário: reflexos decorrentes do novo CPC = The disregard incident of legal personality in the Tax Law: reflections arising from the new CPC
Silveira, Artur Barbosa da (2017)
Artigo de revista

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