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Venda de ascendentes a descendentes: razão de ser da regra = Sale from ascendants to lineal descendants: the ratio of the norm
Simão, José Fernando (2014)
Artigo de revista
Responsabilidade civil do incapaz
Simão, José Fernando (2008)
Sumário de livro
Quando o cônjuge é herdeiro? (Art. 1.830 do CC): uma leitura sistemática do Código Civil a partir da Emenda nº 66/2010
Simão, José Fernando (2023)
Artigo de revista
Prescrição e decadência: início dos prazos
Simão, José Fernando (2013)
Sumário de livro
Novamente a guarda compartilhada: hora de um (derradeiro) diálogo interdisciplinar = Once again, joint custody: time for the (ultimate) interdisciplinary dialogue
Simão, José Fernando (2020)
Artigo de revista
Liber amicorum Teresa Ancona Lopez: estudos sobre responsabilidade civil
Simão, José Fernando; Pavinatto, Tiago (2021)
Sumário de livro
Irretroatividade do regime de bens da união estável. Impossibilidade de se aplicar as regras de uma relação anterior para governar nova união estabelecida entre as mesmas partes (Parecer) = Non-retroactivity of the marital property system in a de facto partnership. Impossibility of applying rules established for a previous relationship to govern a new one between the same parties (Legal opinion)
Simão, José Fernando (2024)
Artigo de revista
Há limites para o princípio da pluralidade familiar na apreensão de novas formas de conjugalidade e de parentesco? = Are there limits to new family standards according to the principle of plurality?
Simão, José Fernando (2014)
Artigo de revista
Um dote, um palácio e o processo mais longo da história do Brasil (opinião legal) = A dowry, a palace and the longest-running lawsuit in the history of Brazil court system (legal opinion)
Simão, José Fernando (2019)
Artigo de revista
Do testamento cerrado e sua regulamentação [Parecer]
Simão, José Fernando; Gomes, Julia Martins (2015)
Direito de Família: novas tendências e julgamentos emblemáticos
Lagrasta Neto, Caetano; Tartuce, Flávio; Simão, José Fernando (2012)
Sumário de livro
Direito Civil: contratos
Simão, José Fernando (2010)
Sumário de livro
Dicionário de Direito de Família
Beneti, Sidnei Agostinho; Lagrasta Neto, Caetano; Simão, José Fernando (2015)
Sumário de livro
Dano moral por rompimento de noivado [Jurisprudência comentada]
Simão, José Fernando; Minas Gerais. Tribunal de Justiça (2014)
Artigo de revista
Código civil comentado: doutrina e jurisprudência
Schreiber, Anderson; Tartuce, Flávio; Simão, José Fernando; Melo, Marco Aurélio Bezerra de; Delgado, Mário Luiz (2022)
Sumário de livro
Comentários à Lei 14.010/2020, que cria um sistema emergencial de Direito Privado em tempos de pandemia de covid-19 = Commentary on Act n. 14,010 of 2020, which established an emergency legal framework for relationships involving Private Law during the period of covid-19 pandemic
Tartuce, Flávio; Simão, José Fernando; Bunazar, Maurício (2021)
Artigo de revista
A cessão de crédito acordada em contrato particular, ausente escritura pública para transferir a hipoteca, implica a ineficácia da garantia em relação ao cessionário e a cessões futuras (Parecer) = The assignment of credit agreed upon in a contract, in the absence of a public deed, deems the mortgage ineffective in face of the assignee and any future assignees (Legal Opinion)
Simão, José Fernando (2024)
Artigo de revista
Alimentos decorrentes da conjugalidade: uma categoria jurídica em releitura? = Alimony between spouses: a new look over the category?
Simão, José Fernando (2016)
Artigo de revista
Afetividade e responsabilidade
Simão, José Fernando (2014)
Artigo de revista

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