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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Tutela provisória na arbitragem: transposição do antigo modelo cautelar = Provisional measures in arbitration: transposition of the old cautelar model
Soares, Marcelo Negri; Carabelli, Thais Andressa; Brasil, Isabela Franco Arruda (2019)
Artigo de revista
A teoria do adimplemento substancial aplicada na jurisprudência pátria = The substantial performance theory applied in the Brazilian jurisprudence
Soares, Marcelo Negri; Saad, Maktoba Omar; Martins, Raphael Farias; Oldakowski, João Marcos Matias (2019)
Artigo de revista
Teoria da causa madura: por uma justiça célere e eficaz no CPC/2015 = Mature cause theory: for clear and effective justice in CPC/2015
Soares, Marcelo Negri; Prazak, Maurício Ávila; Amano, Hudson Massayoshi (2020)
Artigo de revista
Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade: a proteção do usuário em tempos de crise hídrica = Consumer society and access to water as a fundamental and personal right: user protection in times of water crisis
Soares, Marcelo Negri; Jorge, Welington Junior; Athaydes, Tiago Vinicius Silva (2024)
Artigo de revista
Responsabilidade por danos aos direitos da personalidade no mercado de consumo provenientes da inteligência artificial autônoma = Liability for damage to personality rights in the consumer market arising from autonomous artificial intelligence
Soares, Marcelo Negri; Bezerra, Eudes Vitor; Berlanga, Kris Mariana Rodrigues Nogueira (2023)
Artigo de revista
Prisão em segunda instância versus justiça como liberdade e a garantia máxima da personalidade pela presunção da inocência = Justice as freedom and maximum guarantee of personality by the presumption of innocence
Soares, Marcelo Negri; Prazak, Maurício Ávila; Dantas, Patrícia Jorge da Cunha Viana (2019)
Artigo de revista
A possível violação de direitos de personalidade de crianças e adolescentes pelos pais e consequências jurídicas ocasionadas pelo fenômeno conhecido como sharenting = The probable violation of the personality rights of children and adolescents by parents and the legal consequences caused by the phenomenon known as sharenting
Soares, Marcelo Negri; Prazak, Maurício Ávila; Tokumi, Carine Alfama Lima (2023)
Artigo de revista
A ODR e a resolução de conflitos relacionados aos direitos da personalidade = ODR and the resolution of conflicts related to personality rights
Soares, Marcelo Negri; Prazak, Maurício Ávila; Manzato, Welington Junior Jorge (2024)
Artigo de revista
Ocupação de bens públicos por grupo de pessoas vulneráveis e o procedimento de mediação em conflito de posse para efetivação do direito à moradia digna como direito da personalidade = Occupation of public property by a group of vulnerable individuals and the possession conflict mediation procedure for the realization of the right to decent housing as a right of personality
Soares, Marcelo Negri; Fermentão, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues; Tokumi, Carine Alfama Lima (2024)
Artigo de revista
Negócios jurídicos processuais: é possível sua utilização nas demandas em que se discutem direitos da personalidade dos menores? = Procedural legal business: is it possible to use in demands which disclaim the rights of children’s personality?
Soares, Marcelo Negri; Prazak, Maurício Ávila; Men, Leticia Squaris Camilo (2021)
Artigo de revista
Meios extrajudiciais de resolução de conflitos e juizados especiais cíveis como proteção dos direitos do consumidor, com enfoque nos direitos da personalidade = Extrajudicial means of conflict resolution and special civil courts as protection of consumer rights, with a focus on personality rights
Soares, Marcelo Negri; Sales, Gabriel Mendes de Catunda; Geraldino, Ana Paula Paixão; Melo, Marcia Leopoldino do Carmo de (2023)
Artigo de revista
Medicamentos: seletividade do tributo do ICMS face aos direitos da personalidade = Medicines: ICMS selectivity in relation to personality rights
Soares, Marcelo Negri; Gonçalves, Juliana Fávaro; Medina, Marcia Emanuele Garcia (2024)
Artigo de revista
Mecanismos extraprocessuais de resolução de controvérsias (MESCs) e tecnologias digitais da informação e comunicação (TDICs): instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade e da democratização do acesso à Justiça = Extraprocedural dispute resolution mechanisms (“MESCs”) and digital information and communication technologies (“TDICs”): instruments for effectiveness of personal rights and democratization of access to Justice
Lago, Andréa Carla de Moraes Pereira; Soares, Marcelo Negri; Prazak, Maurício Avila; Molin, Aline Dal (2023)
Artigo de revista
A livre iniciativa como cláusula de interpretação de conflitos empresariais = The free initiative as a clause of interpretation of business conflicts
Prazak, Maurício Avila; Soares, Marcelo Negri; Bezerra, Vinicius Rosa (2023)
Artigo de revista
LINDB: elementos de conexão internacional e os impactos nos direitos da personalidade = LINDB: elements of international connection and the impacts on personality rights
Prazak, Maurício Ávila; Soares, Marcelo Negri; Carabelli, Thaís Andressa (2021)
Artigo de revista
O incremento de eficiência da recuperação extrajudicial advindo da Lei nº 11.112/2020 = Increase in efficiency of extrajudicial recovery arising from Law nº 11,112/2020
Prazak, Maurício Ávila; Soares, Marcelo Negri; Sanches, Aline Cavalcante de Souza (2022)
Artigo de revista
A inclusão social de pessoa com transtorno do espectro autista: reflexos do desenvolvimento que se consolida pela Lei Berenice Piana e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência e os direitos da personalidade = The social inclusion of persons in the autistic spectrum: development reflections that are consolidated by the Berenice Piana Law and by the Statute of the Disabled Person and personality rights
Soares, Marcelo Negri; Pomin, Andryelle Vanessa Camilo; Castro, Jéssica Ribeiro de (2021)
Artigo de revista
A imposição do regime de separação obrigatória de bens aos maiores de setenta anos pelo prisma dos direitos de personalidade: o antagonismo entre liberdade e proteção estatal = The imposition of the full separation of property regime on those over seventy years old through the prism of personality rights: the antagonism between freedom and state protection
Soares, Marcelo Negri; Prazak, Maurício Ávila; Tokumi, Carine Alfama Lima (2023)
Artigo de revista
Função ambiental do contrato: o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09 = Environmental function of the contract: the carbon credits contract and the reduction of emissions provided for in Law no. 12,187/09
Soares, Marcelo Negri; Lorenzoni Neto, Antonio; Prazak, Maurício Avila (2020)
Artigo de revista
Um estudo sobre a mediação à luz do CPC/2015 como forma de acesso à Justiça = A study about mediation based by the Brazilian CPC/2015 as a form of access to Justice
Kauffman, Marcos Eduardo; Soares, Marcelo Negri; Sales, Gabriel Mendes de Catunda (2019)
Artigo de revista
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