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Sousa, Horácio Augusto Mendes de (2008)
Sumário de livro

Sousa, Horácio Augusto Mendes de (2014)
Artigo

Sousa, Horácio Augusto Mendes de (2009)
Versa sobre a obrigatoriedade ou não da utilização do Sistema de Registro de Preços (SRP) no âmbito da administração pública.
Artigo de revista


Sousa, Horácio Augusto Mendes de (07-2008)
Estuda o princípio constitucional do devido processo legal administrativo , e a necessidade de advogado nestes processos. Trata da possibilidade de trabalho conjunto entre as Corregedorias e a Defensoria Pública analisando as repercussões da orientação estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal.
Artigo




Sousa, Horácio Augusto Mendes de (2013)
Artigo de revista


Sousa, Horácio Augusto Mendes de (01-2006)
Discute a conformação constitucional da cláusula geral de vedação ao nepotismo, em especial no contexto dos municípios brasileiros, que, por força do princípio da subsidiariedade, encontram-se mais próximos dos interesses da sociedade.
Artigo


Sousa, Horácio Augusto Mendes de (08-2009)
Analisa questões relativas ao estágio na Administração Pública após o advento da Lei 11.788/2008. Examina a previsão constitucional pertinente e a aplicabilidade do concurso público para a seleção de estagiários.
Artigo

Sousa, Horácio Augusto Mendes de (01-2010)
Examina alguns aspectos práticos envolvendo as fundações instituídas pela administração pública brasileira.
Artigo



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