1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-12 de 12

A sucessão dos bens digitais de crianças e adolescentes = Children and teenagers’s digital heritage succession
Souza, Adriano Stanley Rocha; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Freitas, Priscila (2023)
Artigo de revista
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada = The extra-contractual liability of the State for the environmental and economic damage caused by the programmed obsolescence
Souza, Adriano Stanley Rocha; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Freitas, Frederico Oliveira; Freitas, Priscila (2022)
Artigo de revista
Responsabilidade civil pelo dano ambiental: breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro: a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
Souza, Adriano Stanley Rocha (2008)
Artigo de revista
Reflexões sobre a verificação da prescrição na improcedência liminar do pedido = Reflections on the verification of the limitation period in the preliminary dismissal of the request
Souza, Adriano Stanley Rocha; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Assis, Lucas Câmara (2023)
Artigo de revista
A multipropriedade e a polêmica gerada em torno do veto dos §§ 3º, 4º e 5º do Art. 1.358-J do Código Civil: os multiproprietários possuem responsabilidade solidária pelas dívidas de IPTU e taxas condominiais? = Multiproperty and the controversy generated around the veto of §§ 3, 4 and 5 of Article 1,358-J of the Civil Code: do multi-owners have or not joint liability for IPTU and condominium fee debts?
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Freitas, Frederico Oliveira; Souza, Adriano Stanley Rocha (2021)
Artigo de revista
A multipropriedade como um mecanismo de superação da crise financeira pós-pandemia = Time sharing as a mechanism to overcome the post-pandemic financial crisis
Souza, Adriano Stanley Rocha; Barbosa, Eduardo Henrique de Oliveira (2022)
Artigo de revista
A hipoteca reversa como efetivação do mínimo existencial = The reverse mortgage in Brazilian law as effectiveness of the existential minimum
Souza, Adriano Stanley Rocha; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Nascimento, Nayane Costa (2023)
Artigo de revista
Estremação de imóveis: uma via extrajudicial para a propriedade exclusiva = Estimation of properties: an extrajudicial route to exclusive property
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Neves, Daniel Monteiro; Souza, Adriano Stanley Rocha (2022)
Artigo de revista
Do regime da multipropriedade em condomínio = The multi-ownership condominium legal regime
Souza, Adriano Stanley Rocha; Gonçalves, Lívia Guimarães (2021)
Artigo de revista
Dano moral & punitive damages
Souza, Adriano Stanley Rocha (2013)
Sumário de livro
Os dados pessoais sensíveis sob a ótica da LGPD: terminologia, natureza jurídica e responsabilidade civil = Sensitive personal data under the perspective of LGPD: terminology, legal nature and civil liability
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Pieri, Lilia de; Souza, Adriano Stanley Rocha (2024)
Artigo de revista
A contagem de tempo no âmbito da usucapião de imóveis nas relações familiares = The counting of time in the context of usucapion of property in family relations
Souza, Adriano Stanley Rocha; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Franco, Gastão Marques (2024)
Artigo de revista

Resultados 1-12 de 12