Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-9 de 9

Staffen, Márcio Ricardo; Oliviero, Maurizio (2015)

Rosa, Alexandre Morais da; Staffen, Márcio Ricardo (04-2011)
Discorre sobre os efeitos do movimento de uniformização de julgados no ordenamento jurídico brasileiro.Demonstra a necessidade de uma argumentação jurídica substancialmente democrática, realizada via contraditório, em simetria de oportunidades, que relegue num segundo plano o fetiche da segurança jurídica em prol da efetividade e da eficácia das decisões nos contornos do Estado democrático de direito, à luz dos direitos e garantias fundamentais.


Staffen, Márcio Ricardo (2014)

Staffen, Márcio Ricardo (12-2010)
Estuda os preceitos fundamentais da hermenêutica filosófica, da fenomenologia e a aplicabilidade dessas teorias na análise das infrações administrativas disciplinares no intuito de balizar a atuação da Administração Pública nos contornos do Estado Democrático de Direito.





Resultados 1-9 de 9