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Online dispute resolution e a pandemia do Covid-19: a mediação como um dos instrumentos de promoção de acesso à Justiça no contexto crise = Online dispute resolution and the pandemic of covid-19: mediation as one of the instruments to promote access to Justice in the crisis context
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso (2020)
Artigo de revista
Dos instrumentos jurídicos para o uso de bens públicos afetados a particulares = The legal instruments for the use of public goods affected by particular
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha (2020)
Artigo de revista
Do trabalho em condições análogas às de escravo e a nova Portaria nº 1.293/2017 do Ministério do Trabalho = The work on compulsory conditions of slavery and the new Ordinance nº 1.293/2017 of Labor Ministry
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha (2018)
Artigo de revista
Do termo de ajustamento de conduta (TAC) e a Instrução Normativa nº 4/2020 da CGU = The conduct adjustment term (TAC) and CGU Normative Instruction nº 4/2020
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso (2020)
Artigo de revista
Do direito de greve do servidor público = The server strike of public law
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha (2018)
Artigo de revista
Do contrato temporário de professor público federal: análise dogmática e jurisprudencial = Temporary contract of federal public professor: dogmatic and jurisprudential analysis
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha (2023)
Artigo de revista
Da violação dos compromissos internacionais quanto à vedação de "trabalho escravo" em face da Portaria 1.129/17 do Ministério do Trabalho = The violation of international commitments regarding the seal of "slave work" facing Portfolio 1,129/17 of the Ministry of Labor
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha (2018)
Artigo de revista
Da Reforma Trabalhista e o fim da compulsoriedade do “imposto sindical” (apontamentos em relação à Medida Provisória nº 873/2019) = Labor reform and the end of the compulsory of “trade union taxes” (notes on Provisional Measure nº 873/2019)
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha (2019)
Artigo de revista
Da prescrição em processo administrativo disciplinar e em processo de apuração de falta ética: da similitude com as regras de Direito Penal = Prescription in administrative proceedings and disciplinary process of ethics fault verification: the similarity with the rules of Criminal Law
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha (2017)
Artigo de revista
Da precarização da relação de trabalho por meio da terceirização de forma ampla: ponderação quanto à reforma trabalhista e o posicionamento do STF
Nelson, Rocco Antônio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha; Braga, Cristina Alves da Silva (2020)
Artigo de revista
Da precarização da relação de trabalho através da prática do "dumping social" = The precarisation of the work relationship through the practice of social dumping
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha (2019)
Artigo de revista
Da nova instrução normativa que redesenha o termo de ajustamento de conduta (TAC) no processo administrativo disciplinar federal = The new normative instruction to redesign the conduct adjustment term (TAC) in the federal disciplinary administrative process
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso (2021)
Artigo de revista
Da mediação como forma de solucionar conflitos no âmbito da Administração Pública federal = Mediation how to solve conflict form under the federal Public Administration
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso (2021)
Artigo de revista
Da Instrução Normativa n° 4/2020 da CGU e a nova configuração do termo de ajustamento de conduta
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso (2021)
Artigo de revista
Da ilegalidade da pena de censura prescrita no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal = Unconstitutionality of censure penalty in prescribed Code of Ethics of Public Server Civil Federal Executive Power
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha (2017)
Artigo de revista
Da construção normativa do assédio moral no ambiente laboral no ordenamento jurídico brasileiro = The Normative instruction of moral harassment in the labor environment in Brazilian legal ordinance
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha (2017)
Artigo de revista
Da acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: uma dupla análise a partir da Constituição e das convenções internacionais = The accumulation of additional insalubrity and dangerousity: a double analysis from the Constitution and international conventions
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha (2022)
Artigo de revista
Breve estudo sobre o compliance trabalhista = Brief study on labor compliance
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha (2020)
Artigo de revista
Análise dogmática tributária do fim do “imposto sindical” = Dogmatic tax analysis of the end of “trade union taxes”
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha (2018)
Artigo de revista
Uma análise dogmática quanto ao uso de bens públicos afetados a particulares = A dogmatic analysis on the use of public goods to private individuals
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha (2019)
Artigo de revista
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