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Araujo, Luiz Ernani Bonesso de; Tybusch, Jerônimo Siqueira; Araujo, Thiago Rigon de (2010)
Aborda a relação que o tema da expansão econômica e o meio ambiente possuem com temas urbanístico-ambientais que estão relacionados intimamente com a produção potencial de risco de degradação ambiental. Analisa como o Estatuto das cidades, caso seus instrumentos democráticos sejam respeitados, pode tornar-se um efetivo instrumento para uma maior participação e reflexão acerca dos problemas urbanístico-ambientais do Brasil.
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Sturmer, Thiago Carrão; Tybusch, Jerônimo Siqueira (2010)
Demonstra um breve relato sobre o que se entende como poluição, em especial a poluição sonora. Comenta o art. 42 do Decreto-Lei nº. 3.688, de 3 de outubro de 1941, que versa sobre a perturbação do sossego, bem como a aplicação do direito ambiental em hipótese de poluição sonora.
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Marion, Cristiano Vinícios; Tybusch, Jerônimo Siqueira (2013)
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Vieira, Francismar Peters; Tybusch, Jerônimo Siqueira (2010)
Demonstra a importância das ações dos batalhões ambientais da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul na efetiva aplicação da Lei Federal nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998 - Lei de crimes ambientais, observando os princípios gerais que regem o direito ambiental, bem como demonstra a amplitude do poder de polícia que a Lei de crimes ambientais concedeu aos batalhões de policias ambientais proporcionando a efetiva aplicação desta lei.
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Agne, Francielle Benini; Tybusch, Jerônimo Siqueira (2010)
Aborda os desafios postos ao direito ambiental contemporâneo no que tange às influências destes universalismos ao meio ambiente. Reflete acerca de algumas tecnologias, como biodiversidade, o biodiesel e os transgênicos, estudando o impacto que elas ocasionam na esfera ambiental.
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Tybusch, Jerônimo Siqueira; Jahnke, Letícia Thomasi; Araujo, Thiago Luiz Rigon de (2013)
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