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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O sobrestamento legislativo de decisões do STF: diálogo constitucional e o papel do Judiciário como ator com poder de veto no Brasil = The legislative overrule of the decisions of STF: constitutional dialogue and the role of the judiciary as veto player in Brazil
Cunha, Carlos Renato; Costa, Valterlei A. da; Valle, Maurício Dalri Timm do (2018)
Artigo de revista
Sobre a incidência do ISS e ICMS sobre streaming
Valle, Maurício Dalri Timm do; Leonart, Vinicius Felipe Caimi (2017)
Artigo de revista
Retenção da contribuição previdenciária das empresas de construção civil = Withholding of the employer’s security contribution of the constructions company
Costa, Valterlei A. da; Valle, Maurício Dalri Timm do (2018)
Artigo de revista
Peculiaridades do Sistema Constitucional Tributário brasileiro e o STF: um pouco de Direito Comparado = Peculiarities of the Brazilian Constitutional Tax System and the STF: a little of Comparative Law
Vieira, José Roberto; Valle, Maurício Dalri Timm do (2022)
Artigo de revista
Liberação de mercadorias e pagamento de tributos aduaneiros: o RE 1.059.591/SC, sob as perspectivas nacional e internacional
Valle, Maurício Dalri Timm do (2021)
Artigo de revista
A imunidade do ITBI sobre as operações de transmissão imobiliária efetuadas em realização do capital de pessoa jurídica = Constitutional tax exemption on real estate transmissions destined to capital pay-in
Follador, Guilherme Broto; Valle, Maurício Dalri Timm do (2020)
Artigo de revista
O Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) do estado de Mato Grosso = The State Fund for Transport and Housing (FETHAB) of the state of Mato Grosso
Miura, Artur Mitsuo; Tomaschitz, Alexandre; Valle, Maurício Dalri Timm do (2022)
Artigo de revista
Um estudo reducionista da norma tributária = A reductionist study of the tax norm
Costa, Valterlei A. da; Valle, Maurício Dalri Timm do; Andrade, Thais Savedra de (2022)
Artigo de revista
A estrutura da norma tributária: os critérios temporal e espacial do consequente normativo = The structure of the tax standard: the temporal and space criteria of the normative consequence
Valle, Maurício Dalri Timm do; Costa, Valterlei A. (2017)
Artigo de revista
A disposição geral sobre a responsabilidade tributária no Código Tributário Nacional = The general provision of tax liability on Brazil’s Tax Code
Valle, Maurício Dalri Timm do (2016)
Artigo de revista
Direito Constitucional Tributário comparado latinoamericano: uma perspectiva copernica = Latin-american comparative Constitutional Tax Law: a copernican perspective
Vieira, José Roberto; Valle, Maurício Dalri Timm do (2021)
Artigo de revista
Considerações sobre o perdimento aduaneiro de bens na legislação brasileira = Notes on forfeiture of goods in the Brazilian Customs Law
Fazolo, Diogo Bianchi; Trevisan, Rosaldo; Valle, Maurício Dalri Timm do (2022)
Artigo de revista
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