| Título: | Direito Constitucional Tributário comparado latinoamericano: uma perspectiva copernica = Latin-american comparative Constitutional Tax Law: a copernican perspective |
| Autor(es): | Vieira, José Roberto Valle, Maurício Dalri Timm do |
| Data de publicação: | 2021 |
| Assuntos: | Copernico, Nicolau, 1473-1543, crítica e interpretação Direito tributário, aspectos constitucionais, direito comparado, América Latina Princípio da segurança jurídica Princípio da legalidade Princípio da anterioridade tributária Capacidade contributiva |
| Editora: | Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
| Fonte: | Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 47, p. 307-348, 2021. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164025 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| 14_direito_constitucional_tributario_veira.pdf | 1.07 MB | Visualizar |
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