Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 21  Próximo >

Valle, Vanice Lírio do (11-2006)
Trata das atividades dos tribunais de contas e das possíveis linhas de ação desses tribunais para a construção da cidadania participativa.
Artigo

Valle, Vanice Lírio do (11-2005)
Estuda o planejamento e o ciclo de gestão de riscos e relaciona o assunto às parcerias público-privadas.
Artigo

Valle, Vanice Lírio do (07-2008)
Aborda o controle das parcerias entre poder público e terceiro setor.
Artigo

Silva, Cecília de Almeida; Brasil, Deilton Ribeiro; Moura, Francisco; Vieira, José Ribas; Tavares, Rodrigo; Valle, Vanice Lírio do (07-2010)
Discorre sobre efetividade da Constituição a partir da jurisdição constitucional, que ainda não superou a dicotomia supremacia do legislativo ou do judiciário. Analisa a teoria do diálogo institucional e apresenta a postura do Supremo Tribunal Federal acerca das “atribuições institucionais da jurisdição constitucional brasileira”.; The fight for constitutional enforcement through judicial review has not overcome the doubts related with the old dichotomy of the legislative supremacy versus judicial supremacy. However, new alternatives have been presented in order to guarantee a democratic definition of fundamental rights through judicial review; alternatives that explore new institutional relations as a solution to overcome the matter of the decision's legitimacy. The article will explore the terms in which is enunciated the debate about legislative supremacy versus judicial supremacy, from the perspective suggested by Jeremy Waldron. It will then examine the proposals enounced by the dialogical theories specially the Canadian conception about institutional dialogue. These new theories demonstrate that constitutional enforcement can be built, not from an institutional design that operates with the idea of a "final word" titleholder in the matters of rights; but on the contrary; that a democratic practice can result from a permanent dialogue between the formal power institutions. At the end, the article demonstrates that the Brazilian Supreme Court's practice, still inspired by an old understanding of the checks and balance system, has not yet incorporated, in a significant way, the dialogical dimension in solving the questions of fundamental rights.
Artigo


Valle, Vanice Lírio do (10-2005)
Trata da repartição objetiva de riscos nos contratos entre entidade pública e iniciativa privada.
Artigo


Valle, Vanice Lírio do (09-2006)
Discorre sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, sobre a sua relação com a despesa de pessoal e sobre o aumento dessa despesa.
Artigo





Valle, Vanice Lírio do (21-03-2013)
A palestra tem como tema a divisão constitucional de competências e os múltiplos controles de políticas públicas. Dividiu-se a palestra nas seguintes partes: breve aproximação ao sistema constitucional de repartição de competências, reflexão sobre o desenho geral do sistema de controle, politicas públicas como o viés do controle e reflexão a cerca de algumas ideias. Destaca-se que a sistemática de repartição constitucional é muito complexa e que vivemos em um momento de valorização do sistema de controle. São citados alguns exemplos que fortalecem a referência de que trabalhamos no âmbito de um federalismo de cooperação bem como alguns impasses gerados pelo sistema de controle e desafios futuros.
Palestra

Valle, Vanice Lírio do (04-2007)
Aborda o direito-narciso, ou a pretensão de autossuficiência, como nova ameaça aos direitos fundamentais.
Artigo

Valle, Vanice Lírio do (03-2008)
Analisa as técnicas e mecanismos da boa administração pública, com ênfase nos critérios mínimos orientadores que conduzam o poder político na concretização dos compromissos constitucionais. Apresenta o conceito e a integração entre os vetores pertinentes à boa administração pública, a saber, eficiência, políticas públicas e direito fundamental à boa administração.
Artigo

Valle, Vanice Lírio do (12-2007)
Trata da obrigação da administração pública de propor políticas de governo e do princípio da autovinculação ao qual está sujeita. Examina alternativas de controle do planejamento das ações da administração pública. Demonstra um possível controle executado pelo poder judiciário em que poderia haver intervenção na composição ou na execução do orçamento público.
Artigo


Valle, Vanice Lírio do (10-2011)
Trata do contrato de desempenho como um instrumento possível de ganho de qualidades nas contratações da administração pública, observadas as cautelas necessárias à preservação dos princípios que a ela se aplicam ex vi constituitionis.
Artigo

Valle, Vanice Lírio do (03-2008)
Trata do controle jurisdicional de políticas públicas com base em preceitos constitucionais para garantir que o poder público aplique os recursos disponíveis e atenda ao interesse público de forma adequada.
Artigo

Valle, Vanice Lírio do (11-2007)
Discorre sobre os cargos em comissão, ou cargos de confiança, e a aplicação concreta dos limites constitucionais positivos à criação desses cargos.
Artigo

Resultados 1-20 de 21  Próximo >