Despacho sobre continuidade do desconto de Irrf incidente sobre a assistência pré-escolar. Processo STJ n. 3921/2007.

Altera os Atos Deliberativos n. 1, 01.10.1992; n. 2, de 01.10.1992; n. 3, de 01.10.1992; n. 8, de 19.03.1993; n. 9, de 19.03.1993; n. 18, de 12.11.1993; n. 25, de 26.08.1994; n. 35, de 23.11.1995; n. 53, de 26.03.1998; n. 62, de 11.11.1999; n. 70, de 27.08.2001.

Altera os Atos Deliberativos n. 9, de 19.03.1993, e 81, de 29.06.2004.

Dispõe sobre normas para o Programa de Assistência Psicopedagógica.

Disciplina a concessão de assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Altera teor do art. 7 do Ato n. 123, de 16.06.1994, que disciplina a concessão da Assistência Pré-Escolar aos dependentes dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Altera o Ato n. 123 de 16 de junho de 1994, que disciplina a concessão de Assistência Pré-Escolar aos dependentes dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Fixa o valor do auxílio pré-escolar a ser pago aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Altera o Ato n. 123, de 16.06.94, que dispõe sobre a concessão de assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Fixa o valor do auxílio pré-escolar a ser pago aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Fixa o valor do auxílio pré-escolar a ser pago aos sevidores do Superior Tribunal de Justiça e altera a tabela anexa ao Ato nº 123, 16.6.1994, que disciplina a concessão de assistência pré-escolar.

Trata da extinção do Auxílio Material Escolar. Processo n. 7253/2009. Julgado em 27/08/2009

Devolução de cota participação no custeio da assistência pré-escolar. Processo STJ n. 10918/2019.

Tornar-se pai é um momento ímpar para os servidores e suas famílias. Portanto, com o propósito de melhor atendê-los, a Secretaria de Gestão de Pessoas compilou as principais informações quanto aos benefícios que o servidor poderá solicitar no Tribunal antes ou após a chegada do(a) filho(a).

Determina a realização de auditoria de conformidade com o objetivo de verificar se os valores pagos aos ministros e servidores ativos desta Corte, a título de assistência pré-escolar e de auxílio-alimentação, nos meses de janeiro e fevereiro de 2013, estão compatíveis com as informações cadastrais e com a legislação vigente. Os trabalhos serão efetuados junto à Secretaria de Gestão de Pessoas, podendo ser estendidos a outras unidades da Secretaria do Tribunal, se necessário.

Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração na concessão e no pagamento da assistência pré-escolar nos meses de janeiro a junho de 2016.

Dispõe sobre os valores per capita do auxílio- alimentação e da assistência pré-escolar.

Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário da União.

Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário da União.

Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário da União.