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O adicional de 25% para todas as aposentadorias: benesse judicial ou amparo necessário ao segurado: um estudo comparativo entre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) = The 25% increase for all retirement pensions: judicial kindness or necessary support to the insured: the comparative study between the decisions of Supreme Court and the Superior Court of Justice
Gave, Richardson Teixeira; Rocha, Cláudio Jannotti da (2019)
Artigo de revista
A busca pela felicidade e o Direito Previdenciário: reflexões à luz do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
Oliveira, Rafael Guimarães de; Rangel, Tauã Lima Verdan (2019)
Artigo de revista
Competência para demandas em matéria previdenciária: aspectos gerais e controvertidos
Silva Júnior, Adir José da; Cardoso, Oscar Valente (2013)
Artigo de revista
A concessão do auxílio-acidente ao contribuinte individual e os elementos de construção do enunciado nº 62 da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU): uma análise comparativa em busca de tratamento simétrico
Piegas, Guilherme Neves (2019)
Artigo de revista
Constitucionalização e infraconstitucionalização na Emenda Constitucional nº 103/2019: desproteção social = Constitucionalización e infraconstitucionalización en la Enmienda Constitucional nº 103/2019: desprotección social
Vasconcelos, Antônio Gomes de; Santos, Fabiane Cristina dos (2020)
Artigo de revista
Dano moral previdenciário: um instituto necessário = Social security moral damage: a necessary institute
Salvador, Sérgio Henrique (2013)
Artigo de revista
Direitos humanos dos trabalhadores: perspectiva de análise a partir dos princípios internacionais do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário
Delgado, Gabriela Neves (2012)
Artigo
Exclusão de benefício previdenciário recebido por idoso, no valor de um salário mínimo, da renda familiar para fins de concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência
Gonçalves, Benedito (2019)
Capítulo de livro
O interesse de agir no processo previdenciário em caso de segurado representado por advogado na esfera administrativa = The interest in suing in the social-security procedure in case of an insured party who is represented by a lawyer in the administrative context
Santos, Erico Sanches Ferreira dos (2017)
Artigo de revista
A irrepetibilidade dos valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário: uma abordagem sob a ótica do Direito Administrativo = The right to uniqueness of the amounts received in good faith as social security benefits: an approach from the perspective of Administrative Law
Levin, Eduardo (2015)
Artigo de revista
Licença remunerada ao homem na adoção monoparental ou no falecimento da mulher após o parto
Pimenta, Rodrigo Fernandes (2015)
Artigo de revista
A moderação do Judiciário e a missão da lei: reflexões sobre a distinção entre união estável e casamento = Moderation of the Judiciary and the mission of the law: reflections on the distinction between steady union and marriage
Gonzales, Douglas Camarinha (2020)
Artigo de revista
A possibilidade de concessão do benefício de pensão por morte ao companheiro de relação homoafetiva = The possibility of granting the pension for death benefit to the homosexual relationship partner
Wanderley, Patrícia Martins; Gouveia, Carlos Alberto Vieira de (2020)
Artigo de revista
Princípio constitucional da solidariedade
Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade (2013)
Artigo de revista
O princípio da demanda e sua absoluta inaplicabilidade ao Direito Processual Previdenciário
Cunha, Bianca Georgia Arenhart Munhoz da (2014)
Artigo
(Re)pensando a decisão do Recurso Extraordinário nº 626.489 e seus reflexos nas ações revisionais previdenciárias = (Re)thinking the decision of the Extraordinary Appeal no. 626.489 and its effects on social security revisional actions
Corrêa, Alexandro Melo (2015)
Artigo de revista
A Reforma da Previdência (PEC nº 06/2019) e a justiciabilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais no âmbito do Direito Internacional = The Social Security Reform (Constitutional Amendment Bill no. 06/2019) and the justiciability of economic, social and cultural rights in the context of International Law
Santos, Erico Sanches Ferreira dos; Maliska, Marcos Augusto (2019)
Artigo de revista
Reforma da previdência, aposentadoria por tempo de contribuição e a inconsistência de um “direito adquirido pela metade” = Pension reform, retirement for contribution time and the inconsistency of a “half acquired right”
Fluminhan, Vinícius Pacheco (2020)
Artigo de revista
Repercussões da multiparentalidade no Direito Previdenciário: uma análise a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 898.060/SC = Legal effects of multi-parenthood in social security law: an analysis from the decision of the federal supreme court in RE 898.060/SC
Teixeira, Sergio Torres; Araújo, Rodrigo Vasconcelos Coêlho de (2019)
Artigo de revista
O Tema 183/TNU: de quem é a responsabilidade pelo empréstimo consignado indevido em benefício previdenciário? = Undue consigned loans and discounts on social security benefits: whose responsibility?
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de (2019)
Artigo de revista

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