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O ambiente e a natureza na Lei do direito do autor, ou, ensaio sobre a noção jurídica de obra imaterial: anotações
Farias, Bernadete (2009)
Sumário de livro
A arte por computador e o direito de autor
Bittar, Carlos Alberto (1988)
Artigo de revista
Aspectos constitucionais da propriedade intelectual
Santos, Manuella (2010)
Artigo
Aspectos do direito autoral no interesse do professor universitario como conferencista e publicista
Mattia, Fábio Maria de (1997)
Artigo de revista
O atual sistema de registro e exercício de direitos sobre desenhos industriais frente ao disposto no inciso XXIX do artigo 5º da Carta Magna de 1988
Barcellos, Milton Lucídio Leão (05-2005)
Artigo
Uma breve introdução à cláusula geral de exceção do direito das patentes = The three-step test of patent law: an introduction
Rodrigues Junior, Edson Beas (2018)
Artigo de revista
A celebração de contrato de edição de obra psicografada = Psychographic book publishing contract
Pinto, Eduardo Régis Girão de Castro; Machado, Lethicia Pinheiro (2020)
Artigo de revista
A cessão de direitos autorais pode ser considerada serviço para fins de incidência do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza? = Can the assignment of copyright be taxed by Tax on Services of any nature?
Zanardi, Glaziele (2015)
Artigo de revista
A colocação em rede electrónica digital (www) de obras intelectuais e de outros conteúdos protegidos alheios = The making available to the public (in internet) of works and other materials subject matter of copyright and neighbouring rights
Mello, Alberto de Sá e (2018)
Artigo de revista
Comércio eletrônico: estudo sobre os desafios da regulação e os aspectos legislativos decorrentes no Brasil
Ferreira, Dayana Rodrigues; Silva, Thâmara Laís; Magalhães, Rodrigo Almeida (2014)
Artigo
Considerações sobre o direito de autor
Labariega Villanueva, Pedro Alfonso (2014)
Artigo de revista
Contrato de edição: breve análise histórica e as insuficiências e deficiências da Lei 9.610/98 = Publishing contract: an analysis on the history of such contract and the issues regarding Act n. 9,610 (Copyright Act in Brazil)
Pereira, Rodrigo Serra (2021)
Artigo de revista
Contrato de licença para uso de marcas, patentes e de nome de domínio = License agreement for use of trademarks, patents and domain name
Couto, Letícia Ferreira (2019)
Artigo de revista
Os contratos de cessão de direitos autorais e as licenças virtuais creative commons
Pontes, Hildebrando (2009)
Sumário de livro
Contratos de edición : guía de licencias y cesión de derechos, Derechos de Autor, e-books y el entorno digital
Boretto, Mónica M. (2010)
Sumário de livro
Contratos de software: apontamentos sobre suas espécies = Software’s contracts: considerations about the types
Teixeira, Tarcisio; Atihe, Lucas (2017)
Artigo de revista
A contribuição da propriedade intelectual para aceleração do crescimento: anais
Seminário Nacional da Propriedade Intelectual (27. : 2007 : Rio de Janeiro, RJ) (2008)
Sumário de livro
“Copyleft”: entre el “free software” y el “open source” = Copyleft: entre o “free software” e o “open source”
Botero, Carolina (2005)
Apresenta a temática vanguardista na concepção de propriedade intelectual, após a desenvolvimento e a massificação da internet.
Artigo de revista
Copyright Law in the Brazilian Constitution and its repercussions in ordinary laws
Chinellato, Silmara Juny de Abreu (2012)
Artigo
Crédito presumido de ICMS para pagamento de direitos autorais a pessoas físicas e jurídicas : inteligência da Lei Complementar nº 4/69 e dos Convênios nº 23/90 e nº 61/99 do Confaz
Martins, Ives Gandra da Silva (03-2006)
Trata de parecer sobre o crédito presumido de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para pagamento de direitos autorais a pessoas físicas e jurídicas.
Artigo

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