A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Estudo comparado sobre o tratamento dado à dignidade da pessoa humana no direito do Brasil, Alemanha e Portugal. Pondera sobre o trajeto, conceitos e faz referência às principais doutrinas metodológicas no trato da dignidade humana. Traz breves comentários acerca do significado por trás do termo “dignidade da pessoa humana”. Menciona os limites materiais cabíveis a dignidade humana enquanto norma constitucional, tratando-a também como direito subjetivo público e como mandado constitucional.
Propõe uma análise do que Locke, compreendia sobre o estado de natureza, a lei natural e a maneira pela qual o homem se relaciona com a ordem. Comenta de que forma suas premissas explicam o modelo de poder político adotado por ele, o qual influenciou o constitucionalismo moderno ocidental.
Fala do direito natural, religiões e culturas. Conclui que o direito natural pode ser entendido de muitas maneiras e que os jurista se sentem solidário com algumas delas, consciente ou inconscientemente: pois mesmo os juristas positivistas radicais são formas de não naturalismo porque mantêm as suas posições por exigências objetivas que provêm da natureza das coisas.