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Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
Prado, Luis Regis; Castro, Bruna Azevedo de (2010)
Artigo de revista
Algunas cuestiones sobre el delito contra la ordenación del territorio en el Proceso Penal español = Some questions on the crime against the ordination of the territory in the Penal Process spanish
Requena, Juan Manuel Bermúdez (2012)
Estuda o ordenamento jurídico processual penal sobre construção ilegal costas, desenvolvimento sustentável e delitos contra o meio ambiente na Espanha.
Artigo de revista
Análise da proteção da fauna aquática à luz da Lei de Crimes Ambientais e jurisprudências dos tribunais brasileiros = Analysis of the protection of aquatic fauna in the light of the Law Environmental Crimes and jurisprudencies of Brazilian courts
Souza Netto, Antonio Evangelista de; Pozzetti, Valmir Cesar; Ferrari, Flávia Jeane; Lima, Gessuelyton Mendes de (2023)
Artigo de revista
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente = Brief considerations on criminal responsibility for legal entities and criminal protection of the environment
Martins, Fernanda G. Galhego; Madeira, José Maria Pinheiro (2021)
Artigo de revista
Casuística de perícias criminais em delitos contra a flora em Santa Catarina: ecossistemas impactados e seus estágios de regeneração
Trauczynski, Romão Alberto (2015)
Artigo de revista
A cidade sustentável e o Direito Penal Ambiental
Carmello Junior, Carlos Alberto; Freitas, Gilberto Passos de (2012)
Artigo de revista
Comentários à Lei penal ambiental: parte geral e especial (artigo por artigo)
Carvalho, Antônio César Leite de (2011)
Sumário de livro
Como responsabilizar os autores de crimes ambientais organizados transnacionais?
Rosa, Rafaela Santos Martins da (2013)
Artigo
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
Andrade, Flávio da Silva (05-2009)
Discorre sobre a competência do Poder Judiciário para julgamento dos crimes contra a natureza.
Artigo
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
Lamy, Marcelo (06-2008)
Discorre sobre a proteção penal do meio ambiente, focando na análise dos delitos de perigo abstrato, as normas penais em branco e a responsabilidade penal da pessoa jurídica.
Artigo
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no Direito Penal Ambiental = Consolidation and perspectives of legal entity responsibility in Environmental Criminal Law
Marchesan, Ana Maria Moreira (2020)
Artigo de revista
O crime de poluição em novas tecnologias: intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal = The pollution crime in new technologies: environmental criminal intervention and new challenges for criminal dogmatics
Bello, Douglas Sena; Oliveira, Wagner Flores de (2018)
Artigo de revista
Crime de poluição, do Art. 54 da Lei 9.605/98
Bugalho, Nelson Roberto (1998)
Artigo de revista
Crime de poluição: uma resposta do Direito Penal aos novos riscos
Prado, Alessandra Rapassi Mascarenhas (2010)
Sumário de livro
Crimes ambientais
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Conte, Christiany Pegorari (2017)
Sumário de livro
Crimes ambientais: anotações e interpretação jurisprudencial da parte criminal da Lei n. 9.605, de 12-2-1998
Marcão, Renato (2013)
Sumário de livro
Crimes ambientais: estudos em homenagem ao Desembargador Vladimir Passos de Freitas
Baltazar Junior, José Paulo (org.); Silva, Fernando Quadros da (org.) (2010)
Sumário de livro
Crimes contra a natureza
Freitas, Vladimir Passos de; Freitas, Gilberto Passos de (2012)
Sumário de livro
Crimes contra o meio ambiente: uma visão geral
Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e (2000)
Capítulo de livro
Derecho Penal y modernidad
Reyna Alfaro, Luis Miguel (Coord.) (2010)
Sumário de livro

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