Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-8 de 8

Díaz Gómez, Andrés; Pardo Lluch, María José (2017)
Aborda o fenômeno dos crimes sexuais contra menores sob uma perspectiva jurídica e criminológica, fornecendo os resultados de pesquisas recentes sobre prisioneiros nas duas penitenciárias da ilha de Gran Canaria.
Artigo de revista

Mata Barranco, Norberto J. de la (2017)
Analisa a cláusula do Art. 183 ter 1 do Código Penal espanhol, que trata do contato tecnológico com menores com intuitos sexuais. Defende o direito da criança de não sofrer interferência no processo de formação sexual.
Artigo de revista

Cuerda Arnau, M. Luisa (2017)
Mostra que as principais reformas introduzidas nos crimes sexuais contra pessoas menores de idade geralmente não possuem uma justificativa racional. Denuncia a falta de um modelo de avaliação normativa, verdadeiramente capaz de controlar o trabalho legislativo e garantir, formalmente e materialmente, a qualidade da lei.
Artigo de revista

Bernuz Beneitez, María José (2005)
Analisa e evolução da legislação e da prática da justiça de menores na Espanha, através da sua comparação com algumas das novas tendências penais. Aborda o direito penal e a lógica do direito penal do inimigo, a expansão do direito penal e a tendência de pensar em termos de uma função simbólica do direito penal. Discorre a importância das propostas contidas na Convenção das Nações Unidas Sobre os Direitos das Crianças, ressaltando que a justiça voltada para os menores deixou de ser um laboratório de práticas de reinserção exportáveis para a jurisdição penal ordinária, para passar a ser uma jurisdição que se deixa influenciar por tendências penais que deixam de lado valores supostamente básicos em um estado democrático de direito.
Artigo

García Pérez, Octavio (2010)
Analisa a forma como o sistema judicial juvenil espanhol resolve os assuntos em que menores estão implicados, o uso que os juizados de menores fazem das sanções e a evolução da prática da aplicação de penas a menores. Conclui que há discrepâncias na aplicação das penas nas diferentes Comunidades Autônomas da Espanha e que geralmente há excesso de tempo de permanência de menores em instituições. Propõe como solução a unificação dos critérios para aplicação da legislação e a execução, na prática, de programas de prevenção.
Artigo

Díez Ripollés, José Luis (1999)
Sumário de livro

Fernández Molina, Esther; Tarancón Gómez, Pilar (2010)
Trata da opinião pública em relação aos delitos cometidos por menores, ressaltando a carência de estudos sobre o tema. Destaca pesquisa realizada pelo Centro de Investigação em Criminologia da Universidad de Castilla, que analisou qual é a opinião da sociedade sobre a delinquência juvenil e o funcionamento da justiça.
Artigo

Cuello Contreras, Joaquín (2010)
Aborda a imputabilidade dos menores, sob o ponto de vista da dificuldade de controle de impulsos devido a imaturidade. Comenta os transtornos narcisista e de personalidade e destaca a tendência puramente repressiva que não resolve o problema da delinquência juvenil.
Artigo

Resultados 1-8 de 8