Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar para atender a programação constante do Anexo I deste Ato.

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 37.875,30 (trinta e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos) para atender a programação constante do Anexo I deste Ato.

Torna disponível movimentação financeira e empenho de despesa de dotação orçamentária e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar para atender à programação constante do Anexo I deste Ato.

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar para atender à programação constante do Anexo I deste Ato.

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, considerando o Decreto de 09.08.2005, que abre crédito suplementar à dotação autorizada ao Superior Tribunal de Justiça pela Lei n. 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Torna disponível a movimentação financeira e atualiza o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.

Torna disponível a movimentação financeira e o empenho da despesa da dotação orçamentária autorizada ao Superior Tribunal de Justiça e altera o Cronograma Anual de Desempenho mensal

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 1.750.000,00 (um milhão setecentos e cinqüenta mil reais) para atender a programação constante no Anexo I deste Ato.

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 1.312.000,00 (hum milhão, trezentos e doze mil reais) para atender a programação constante do Anexo I deste Ato, e dá outras providências

Torna disponível a movimentação financeira e o empenho da dotação orçamentária autorizada ao Superior Tribunal de Justiça e altera o Cronograma Anual de Desembolso mensal do STJ

Torna disponível a movimentação financeira e o empenho da despesa da dotação orçamentária autorizada ao Superior Tribunal de Justiça e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal

Torna disponível a movimentação financeira e o empenho da despesa referente à dotação orçamentária autorizada ao Superior Tribunal de Justiça pela Lei nº 11.100, de 25.01.2005 e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal desse Tribunal.

Torna disponível a movimentação financeira e o empenho da despesa da dotação orçamentária autorizada ao Superior Tribunal de Justiça e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal.

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 488.000,00 para atender a programação constante do Anexo I deste Ato, e dá outras providências.

Dispõe sobre o bloqueio da movimentação financeira e do empenho da dotação orçamentária autorizada ao Superior Tribunal de Justiça.

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 245.000,00 para atender a programação constante no Anexo I deste Ato.

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar para atender a programação constante do Anexo I deste Ato.