A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Analisa o tratamento dispensado às crianças e aos adolescentes brasileiros no campo da educação, examinando legislação nacional voltada para a proteção do direito ao desenvolvimento intelectual.
Examina o cenário normativo e as ações de empresas, institutos e fundações junto a Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, discutindo o incentivo fiscal recebido por essas empresas sob o aspecto da legalidade e legitimidade. Analisa as alianças entre empresas, governo e entidades da sociedade civil.
Examina o movimento de homeschooling no Brasil, motivado pelo baixo nível educacional do sistema de ensino nacional, e discorre sobre a questão do Estado não aceitar que os pais eduquem seus filhos de maneira diversa daquela que é rigidamente estabelecida.
Versa sobre a questão da educação de crianças e adolescentes sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante por parte dos pais e/ou responsáveis.