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Beneti, Sidnei Agostinho (2004)
Trata da desconsideração da pessoa jurídica, traz o conceito, diferença de responsabilidade societária, origem, direito material, identificação da lide, legitimação para o processo de conhecimento, litisconsórcio, intervenção de terceiros, assistência, nomeação à autoria, denunciação da lide, chamamento ao processo e legitimação para o processo de execução.
Capítulo de livro

Calças, Manoel de Queiroz Pereira (2007)
Artigo de revista


Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real (2006)
Trata do estudo da legitimidade passiva dos embargos de terceiro, ação de inegável importância prática para livrar bens de constrições ocorridas em processos alheios. Aborda os aspectos gerais dessa ação, de forma a estabelecer um posicionamento firme em relação à conformação dessa ação incidental, fixando as premissas necessárias para o prosseguimento do estudo. Analisa sua legitimidade passiva, expondo o estado atual da discussão sobre o tema, com o delineamento das duas correntes de entendimento atualmente existentes sobre a questão. Por fim, encerra com a apresentação das vantagens e desvantagens decorrentes da adoção desse entendimento.
Sumário de livro


Souza, Gelson Amaro de (2016)
Artigo de revista

Lucon, Paulo Henrique dos Santos (2000)
Artigo de revista










Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de (1865)
Trata da execução de sentenças, abordando, dentre outros, os seguintes assuntos: necessidade de trânsito em julgado para a exequibilidade da sentença, juiz competente para iniciar ou dar prosseguimento à execução, a quem e contra quem compete a via executiva por sentença, indispensabilidade da liquidação antes do inicio da execução, bens penhoráveis e impenhoráveis por dívida, embargos que se podem opor pelos condenados (com ou sem efeito suspensivo), embargos de terceiro, resgate dos bens arrematados ou adjudicados, e concurso de preferências entre credores sobre os bens do devedor comum.
Livro

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