Trata sobre o problema relativo a argüições procedidas em alguns julgamentos levados a efeito em sede de execução previdenciária operacionalizada na Justiça do Trabalho.

Trata do instituto da alienação por iniciativa particular (art. 685-C do CPC) e os seus contornos no processo do trabalho. Expõe as novidades jurídicas decorrentes da Lei n. 11.382/2006 seguidas de breves comentários aos aspectos históricos e à natureza jurídica do instituto. Trata dos possíveis incidentes e os efeitos da alienação por iniciativa particular, destacando-se, neste item, os meios de defesa do executado.

Debate os critérios para a aplicação subsidiária do processo comum ao processo do trabalho. Recupera conceitos de “lacuna” propostos pela filosofia do direito e adverte para as cautelas a serem observadas pelo julgador antes de constatá-la em um caso concreto. Analisa as peculiaridades do processo do trabalho, especialmente os artigos 769 e 889, da CLT, e oferece explicações razoáveis para casos cotidianos.

Apresenta estudo sobre a notificação eletrônica da Procuradoria Federal na execução de contribuições sociais perante a justiça do trabalho. Analisa o impacto da Lei n. 11.419, de 2006, na comunicação de atos processuais.

Apresenta questões em torno das execuções previdenciárias na Justiça do Trabalho, em especial, aos problemas de processo e procedimento.

Discorre acerca do alcance da norma prevista no artigo 114, inciso VIII, da Constituição Federal, bem como das demais normas que envolvem a atribuição de competência à Justiça do Trabalho para execução das contribuições sociais decorrentes de suas decisões.

Trata do conceito da interpretação econômica no âmbito do direito tributário. Explicita o conceito “interpretação econômica” e faz uma análise no âmbito da execução previdenciária.