A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-07-2023)
Extrato de Termo de Uso n. 01/2023 com a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, que tem por objeto a regência da relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Órgãos Públicos, quanto ao uso da integração eletrônica de seus sistemas por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (21-07-2023)
Extrato de Termo de Uso n. 04/2023 com a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, que tem por objeto a regência da relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Órgãos Públicos, quanto ao uso da integração eletrônica de seus sistemas por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). Processo STJ n. 043539/2022.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-10-2023)
Extrato de Termo de Uso STJ 5/2023 entre a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia e o STJ, que tem por objeto a regência da relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Entes Públicos quanto ao uso da integração eletrônica de seus sistemas por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-05-2024)
Extrato de Termo de Uso STJ n. 1/2024 entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e a Procuradoria Geral do Estado da Bahia, que tem por objeto a regência da relação entre o STJ e os Entes Públicos quanto ao uso da integração eletrônica de seus sistemas por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI).
