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Alienação parental: a morte em vida que gera órfãos da ausência: o enfrentamento normativo à alienação parental como forma de externalização do dever fundamental de proteção à família
Silva, Flaviana Röpke da; Fabriz, Daury Cesar (2015)
Artigo de revista
Análise do princípio da isonomia e da possibilidade de equiparação da licença-maternidade à licença-paternidade = Analysis of the principle of the isonomy and the possibility of equipment of the maternity license to the paternity license
Lehfeld, Lucas de Souza; Nunes, Danilo Henrique; Ferreira, Letícia de Oliveira Catani (2019)
Artigo de revista
Da proteção social à família
Balera, Wagner (2003)
Artigo de revista
A disciplina do bem de família em perspectiva funcional: (im)penhorabilidade do bem de família luxuoso
Peçanha, Danielle Tavares (2021)
Artigo de revista
Família e sociedade em mutação
Azevedo, Álvaro Villaça (2016)
Artigo de revista
Imposto sobre transmissão "causa mortis": alíquota seletiva em razão do grau de parentesco = Estate tax: selective rate in reason of the degree of kinship
Costa, Valterlei A. da (2019)
Artigo de revista
Instituto da remoção a pedido do servidor público: análise da jurisprudência atual
Henrique, Anne Cristiny dos Reis (2015)
Artigo de revista
Patrimônio, contrato e a proteção constitucional da família: estudo sobre as repercussões do superendividamento sobre as relações familiares
Miragem, Bruno; Lima, Clarissa Costa de (2014)
Artigo
A tributação das sociedades holdings patrimoniais = The taxation of patrimonial holdings
Rosalem Junior, Laerte; Prado, Marina de Almeida (2017)
Artigo de revista
Tutela jurídico-constitucional do ecossistema familiar no contexto do desenvolvimento sustentável
Cardozo, Ana Cecília Caldas; Oliveira, Brenda Guedes de Farias de (2017)
Artigo de revista

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