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Cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional = Foreign exclusive choice of court clause in international contract
Pietrobon Júnior, Adelcio Euclydes (2021)
Artigo de revista
Comentários acerca da nova Lei de Franquias (Lei n° 13.966/2019)
Tavares, André Fagundes (2020)
Artigo de revista
Competência internacional concorrente : artigo 88 do CPC e o foro de eleição
Carneiro, Athos Gusmão (2000)
Analisa a partir de um caso concreto a competência internacional concorrente.
Artigo
Competência relativa de foro e a ordem pública : art. 51 do CDC e o Verbete n. 33 da Súmula do STJ
Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade (1994)
Analisa a questão da competência do magistrado ex-oficio para o exame da abusividade relativa a eleiçao de foro em contrato de consumo, principalmente na forma de contrato de adesão.
Artigo
A eleição do direito e do foro do Estado de Nova Iorque em contratos internacionais: reflexões práticas
Verçosa, Fabiane (2009)
Artigo de revista
Flexibilidade e autonomia da vontade em arbitragem: aprendendo com os erros = Flexibility and party autonomy in arbitration: learning from mistakes
Finkelstein, Cláudio (2020)
Artigo de revista
A importância da cláusula compromissória nos contratos empresariais como fortalecimento das relações negociais
Ribeiro, Marcia Carla Pereira; Almeida, Arnoldo (2011)
Artigo de revista
Lei aplicável à cláusula compromissória na arbitragem internacional = Applicable law to the arbitration agreement in international arbitration
Ohlrogge, Leonardo; Saydelles, Rodrigo Salton Rotunno (2020)
Artigo de revista
A natureza da competência decorrente de eleição de foro nos novos Arts. 112 e 114 do CPC
Menezes, Iure Pedroza (2007)
Artigo de revista
Nota doutrinária sobre três temas de Direito Internacional Privado no projeto de novo Código de Processo Civil
Tiburcio, Carmen (2011)
Artigo de revista
Notas sobre foro de eleição
Aragão, E. D. Moniz de (1999)
Artigo de revista
A nova Lei Brasileira de Franquia Empresarial: aspectos de arbitragem, Direito Internacional privado e Processo Civil Internacional = New Brazilian Franchise Act: aspects of arbitration, Private International Law and International Civil Procedure
Verçosa, Fabiane (2021)
Artigo de revista
O projeto de sentenças estrangeiras da HCCH: análise da pesquisa realizada com operadores do Direito sobre sua futura utilidade para o Brasil = The judgments project of the HCCH: analysis of a survey on its future utility to Brazil carried out with Brazilian practitioners of Law
Araujo, Nadia de; Nardi, Marcelo de (2018)
Artigo de revista
As regras sobre o exercício da jurisdição brasileira no novo Código de Processo Civil
Tiburcio, Carmen (2018)
Artigo de revista

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