Dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargos e funções de direção e chefia.

Dispõe sobre a substituição dos titulares de função comissionada da Secretaria de Recursos Humanos do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargos e funções de direção e chefia de que trata o art. 38 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997.

Designa, a partir da data de publicação desta Portaria, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituto eventual do Subsecretário de Desenvolvimento de Recursos Humanos, Código FC-08, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa, a partir da data de publicação desta Portaria, Analista Judiciário, Área Judiciária, como substituto eventual do Oficial de Gabinete, Código FC-08, junto ao Gabinete do Senhor Ministro Luiz Fux, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.