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Os 20 anos de vigência do Código Civil brasileiro e sua interpretação de acordo com os valores atuais = The 20 years of validity of the Brazilian Civil Code and its interpretation according to current values
Riva, Léia Comar; Riva, Luisa Comar (2022)
Artigo de revista
Abordagem constitucional do Código de Defesa do Consumidor na proteção da sociedade de consumo = Constitutional approach to the Consumer Protection Code in the consumer society
Efing, Antônio Carlos; La Bradbury, Leonardo Cacau Santos (2021)
Artigo de revista
Abstract judicial review: concretização de direitos e o desafio democrático = Abstract judicial review: realization of rights and the democratic challenge
Lamy, Guilherme Luis Hack (2021)
Artigo de revista
Acertando problemas complexos: o “praticalismo” e os “processos estruturais” = Solving complex problems: ‘practicalism’ and ‘structural litigation’
Osna, Gustavo (2020)
Artigo de revista
Acesso à Justiça na ordem constitucional norte-americana = Access to Justice in the North American constitutional order
Junqueira, Fernanda Antunes Marques; Higa, Flávio da Costa (2021)
Artigo de revista
A ação afirmativa e a questão das quotas raciais
Botelho, Marcos César (2010)
Artigo de revista
A ação de improbidade administrativa e o devido processo legal: apontamentos sobre o regime processual de garantias fundamentais = The Brazilian administrative misconduct civil action and the due process of law: notes on the fundamental rights applied to civil procedure
Horta, Bernardo Tinôco de Lima (2020)
Artigo de revista
A ADI n. 3112/DF, a proibição de proteção deficiente e os mandados de criminalização
Cruz, Rogerio Schietti Machado (2022)
Capítulo de livro
A afirmação do princípio da proteção à dignidade humana como componente da ordem pública
Taborda, Maren Guimarães (2008)
Artigo de revista
Uma análise crítica acerca da universalização dos Direitos Humanos frente ao seu relativismo sistêmico: uma realidade além da hermenêutica = A critical analysis of the universalization of human rights in the face of its systemic relativism: a reality beyond hermeneutics
Iribure Júnior, Hamilton da Cunha; Xavier, Gustavo Silva (2020)
Artigo de revista
Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 635.546 à luz do princípio constitucional da igualdade e dos direitos fundamentais dos empregados = Analysis of the decision rendered by the Federal Supreme Court in the judgment of RE 635,546 in accordance with the constitutional principle of equality and fundamental rights of employees
Meireles, Edilton; Teixeira, Samantha Mendonça Lins (2022)
Artigo de revista
Análise da relação entre orçamento público e políticas públicas e seu impacto no atendimento das demandas sociais
Machado, Ana Caroline de Carvalho (2021)
Dissertação
Uma análise do paradigma democrático pelo conceito de República
Coelho, Claudio Carneiro Bezerra Pinto (2022)
Artigo de revista
Aplicação da coerção processual, condição de inimigo do imputado e o tratamento do cidadão durante a persecução penal = The application of procedural coercion, the enemy status of the accused and the treatment of the citizen during criminal prosecution
Andrade, Ricardo Panizza de (2020)
Artigo de revista
A aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas e a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os Direitos Humanos = The application of fundamental rights in private relations and the relation of personality rights to fundamental rights and Human Rights
Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro (2021)
Artigo de revista
O aplicativo Lulu: a responsabilidade da empresa desenvolvedora pelas “avaliações” feitas pelas usuárias
Reinaldo Filho, Demócrito (2014)
Artigo de revista
Apontamentos para a construção de um modelo único de responsabilidade penal = Notes on the creation of a unified model for criminal liability
Juncal, Regina Geni Amorim (2020)
Artigo de revista
Aporias do global constitutionalism de Richard Falk
Teixeira, Anderson V. (2008)
Artigo de revista
Appunti sulla dignità umana
Ruotolo, Marco (2010)
Verifica se a ideia de dignidade humana, como um dado indisponível e absoluto, pode ser conciliada com a ideia de dignidade como um objetivo a atingir, na forma de auto-determinação ou auto-realização. Atribui particular relevo à tradução do conceito de dignidade humana na constituição e jurisprudência constitucional italianas.
Artigo de revista
Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde
Brauner, Maria Claudia Crespo; Graff, Laíse (2012)
Artigo de revista

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