1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 48  Próximo >

Adoção do mecanismo processual de class action no Brasil para responsabilidade civil dos controladores e administradores na indenização dos acionistas minoritários = Adoption of class action in Brazil to hold majority shareholders and directors accountable to minority shareholders compensation
Morais Júnior, Laércio de (2020)
Artigo de revista
Algumas questões práticas decorrentes do conflito de interesses de administradores de sociedades anônimas de capital aberto = Some practical issues arising from the conflict of interests of company officers of publicly-held capital companies
Marangoni, Sérgio Ricardo Nutti; Chaves, João Leandro Pereira (2020)
Artigo de revista
Aspectos penais da “responsabilidade fiscal”
Ramos, João Gualberto Garcez (2001)
Artigo de revista
Business judgment rule: a responsabilidade dos administradores das Sociedades Anônimas
Blok, Marcella (2009)
Artigo de revista
Business judgment rule: o limite dos riscos assumidos pelos administradores e o uso da inteligência artificial = Business judgment rule: the limit of risks assumed by the administrators and the use of artificial intelligence
Felisberto, Maria Cristina Borrasca (2021)
Artigo de revista
Constitucionalidade do inciso II do artigo 62 da CLT
Martins, Sergio Pinto (2016)
Artigo de revista
A CVM e o combate à "lavagem" de dinheiro no mercado de capitais
Freitas, Alexandre Diniz de Oliveira (2006)
Artigo de revista
Da concessão de empréstimo ou adiantamento pela instituição financeira à companheira de membro da diretoria ou do conselho de administração
Paulin, Luiz Alfredo (2004)
Artigo de revista
Da necessária distinção entre a desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilização de sócios e administradores no Direito Tributário = The necessary distinction between the disregard of legal personality and the liability of partners and administrators in Tax Law
Rodrigues, Rafael de Oliveira (2020)
Artigo de revista
O descabimento da indisponibilidade dos bens dos ex-administradores de instituição financeira em liquidação extrajudicial
Wald, Arnoldo; Wald, Alexandre de Mendonça (2007)
Artigo de revista
Desconsideração da personalidade jurídica: uso e abuso
Ferreira, Luiz Eduardo Martins (2008)
Artigo de revista
O dever do contribuinte de atualizar dados cadastrais junto à Administração Fazendária: o confronto entre a obrigação tributária acessória e a publicidade do registro do comércio
Araujo, Nadja Aparecida Silva de (2020)
Artigo de revista
Deveres dos administradores das sociedades anônimas
Lobo, Jorge (2018)
Artigo de revista
O direito à não auto-incriminação e as pessoas colectivas empresariais
Machado, Jónatas E. M.; Raposo, Vera L. C. (2009)
Artigo de revista
Dois pesos, duas medidas: a problemática da dosimetria da multa para pessoas físicas no âmbito do CADE
Figueiredo, Natália de Lima (2021)
Artigo de revista
Dos marcos legais impostos ao exercício do direito de punir por parte da administração pública
Verzola, Antonio Carlos (2006)
Artigo de revista
Economia comportamental e Direito Penal: contributos da teoria econômica ao sistema de responsabilização penal a partir do tipo penal da infidelidade em Portugal = Behavioral economy and Criminal Law: contributes from economic theory to the criminal responsibility system from the criminal type of infidelity in Portugal
Mendes, Carlos Hélder Carvalho Furtado; Muniz Neto, José (2022)
Artigo de revista
As entidades fechadas de previdência complementar e os fundos de investimento: responsabilidade = Closed private pension entities and investment funds: liability
Raeffray, Ana Paula Oriola de (2021)
Artigo de revista
É possível superar o clientelismo na Administração Pública do Brasil? Argumentos jurídicos e sugestões para limitar a criação e o provimento abusivo de cargos públicos em comissão nos 30 anos da Constituição de 1988
Modesto, Paulo (2018)
Artigo de revista
Os fatores ASG e a prevenção ao greenwashing: a necessidade de regramento estatal quanto aos deveres e responsabilidades dos administradores de empresas = The ESG factors and the greenwashing prevention: the necessity of state rules on the duties and responsibilities of company administrators
Gomiero, Paulo Henrique (2021)
Artigo de revista

Resultados 1-20 de 48  Próximo >