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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Competência para o julgamento de mandado de segurança: comentários
Lima, Arnaldo Esteves (2023)
Capítulo de livro
Do caos à proteção do meio ambiente: questões ambientais de Direito privado no Superior Tribunal de Justiça
Ribeiro, Paulo Dias de Moura (2023)
Capítulo de livro
O Estado Democrático de Direito na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: a contribuição do Ministro Benedito Gonçalves
Costa, Regina Helena (2023)
Capítulo de livro
Garantias processuais nas ações coletivas: notas sobre a legitimidade das entidades coletivas
Marques, Mauro Luiz Campbell (2023)
Capítulo de livro
Juizados especiais, administração judicial e precedentes
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro (2023)
Capítulo de livro
A missão da Justiça Eleitoral como guardiã da democracia
Salomão, Luis Felipe (2023)
Capítulo de livro
Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira
Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e (2023)
Capítulo de livro
Reflexões sobre o direito fundamental à saúde
Martins, Humberto Eustáquio Soares (2023)
Capítulo de livro
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