| Título: | Competência para o julgamento de mandado de segurança: comentários |
| Autor(es): | Lima, Arnaldo Esteves |
| Data de publicação: | 2023 |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Mandado de segurança Habeas corpus Habeas data Justiça federal, competência Juiz de direito, direitos e deveres, jurisprudência Conflito de competência, jurisprudência Gonçalves, Benedito, 1954-, homenagem Brasil. Superior Tribunal de Justiça Brasil. Supremo Tribunal Federal. Súmula n. 511 |
| Editora: | Fórum |
| Fonte: | FAVRETO, Fabiana; LIMA, Fernando de Oliveira e Paula; RODRIGUES, Juliana Deléo; GRESTA, Roberta Maia; BURGOS, Rodrigo de Macedo e (coord.). Direito público e democracia: estudos em homenagem aos 15 anos do Ministro Benedito Gonçalves no STJ. Belo Horizonte: Fórum, 2023. p. 305-311. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/184691 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| SUMARIO_direito_publico_democracia_favreto.pdf | 1.32 MB | Visualizar |
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