1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 45  Próximo >

Análise propositiva sobre a renúncia da herança em pacto antenupcial = Propositional analysis on the renunciation of inheritance in a prenuptial agreement
Santos, Carolina Edith Mosmann dos; Massoneto Junior, João Francisco (2021)
Artigo de revista
Aspectos controvertidos da renúncia da herança
Borghi, Hélio (1998)
Artigo de revista
Autonomia sucessória e pacto antenupcial: a validade da cláusula pré-nupcial de mútua exclusão da concorrência sucessória dos cônjuges = Prenuptial agréments and inheritance rights: analysis of the validity of a provision which mutually overrides the existing right to inherit between marriage partners
Frank, Felipe (2021)
Artigo de revista
Breves considerações sobre a renúncia do cônjuge à condição de herdeiro legitimário no Direito português = Brief remarks on the ability of spouses to renounce forced heirship rights in Portuguese Law
Leiras, Diana Isabel da Silva (2021)
Artigo de revista
A comoriência do genitor e sua prole e o direito de representação = The relationship of the parent and his offspring and the right of representation
Bittencourt, Bárbara Leitão; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo (2018)
Artigo de revista
A concorrência sucessória do cônjuge sobrevivente no regime da separação de bens: uma análise crítica do REsp 992.749/MS do Superior Tribunal de Justiça [Jurisprudência comentada]
Moreira Filho, José Roberto; Soalheiro, Luiza Helena Messias (2014)
Artigo de revista
A condição de herdeiro necessário do companheiro sobrevivente = The necessary heir status of the surviving companion
Nevares, Ana Luiza Maia (2020)
Artigo de revista
O cônjuge como herdeiro necessário e concorrente: uma abordagem teórica sob a ótica do atual Código Civil brasileiro
Pieri, Sueli Aparecida de (2009)
Sumário de livro
Cônjuge concorrendo com ascendentes e o cálculo da sua legítima = Spouse competing against ascendants and the calculation of legitimacy
Zaparoli, Rodrigo Alves (2016)
Artigo de revista
O cônjuge e o companheiro como herdeiros necessários = Spouses and partners as forced heirs under Brazilian Inheritance Law
Delgado, Mário Luiz (2021)
Artigo de revista
O cônjuge e o companheiro deveriam figurar como herdeiros necessários?
Delgado, Mário Luiz (2017)
Artigo de revista
Cônjuge sobrevivente, herdeiro concorrente
Comel, Wilson Jeronymo (2004)
Artigo
Os critérios de imputação e sua relevância em relação às liberalidades na sucessão legitimária: uma visão luso-brasileira
Delfim, Priscila Martins (2017)
Artigo de revista
Direito das sucessões : exemplos práticos, doutrina e jurisprudência
Cateb, Salomão de Araujo (2020)
Sumário de livro
A "disregard" na sucessão legítima
Madaleno, Rolf (1998)
Artigo de revista
As divergências interpretativas do inciso I, do Artigo 1.829 do CC
Santos, Nayra Moura (2015)
Artigo de revista
Exploração econômica de perfis de pessoas falecidas: reflexões jurídicas a partir do caso Gugu Liberato = Economic exploitation of profiles of deceased users: legal reflections from the Gugu Liberato case
Honorato, Gabriel; Leal, Livia Teixeira (2020)
Artigo de revista
A extensão do direito à sucessão forçada = The extent of forced heirship
Ribeiro, Raphael Rego Borges (2021)
Artigo de revista
Justa causa testamentária: inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade sobre a legítima do herdeiro necessário
Otero, Marcelo Truzzi (2012)
Sumário de livro
Liberdade testamentária de conviventes em união estável, à luz do Código Civil e de decisões do STF = Common-law partners’ testamentary freedom in light of Brazil’s Civil Code and decisions from the Brazilian Supreme Court
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2021)
Artigo de revista

Resultados 1-20 de 45  Próximo >