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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Ainda sobre o Direito Sucessório do cônjuge [Jurisprudência comentada]
Tucci, Cibele Pinheiro Marçal; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2014)
Artigo de revista
A concorrência sucessória do cônjuge sobrevivente no regime da separação de bens: uma análise crítica do REsp 992.749/MS do Superior Tribunal de Justiça [Jurisprudência comentada]
Moreira Filho, José Roberto; Soalheiro, Luiza Helena Messias (2014)
Artigo de revista
Cônjuge. Herdeiro necessário. Regime de separação convencional de bens. Possibilidade de concorrência com descendente [Jurisprudência comentada]
Cardoso, Fabiana Domingues; Brasil, Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2015)
Artigo de revista
Liberdade testamentária de conviventes em união estável, à luz do Código Civil e de decisões do STF = Common-law partners’ testamentary freedom in light of Brazil’s Civil Code and decisions from the Brazilian Supreme Court
Mazzuoli, Valerio de Oliveira (2021)
Artigo de revista
Regime de separação convencional de bens e o cônjuge como herdeiro: há concorrência com colaterais? EDCL no REsp 1.466.647/RS [Jurisprudência comentada]
Cintra, Najla Lopes; Santos, Maria Izabel de Melo Oliveira dos; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2016)
Artigo de revista
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