Obra comemorativa dos 10 anos da Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça.

Publicação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento que promove a divulgação e o intercâmbio de informações e conhecimentos jurídicos, de interesse da magistratura e de operadores do Direito, assim como da Justiça em geral.

Trata-se de material didático utilizado na ação educacional Análise Processual: elaboração de ementas jurisprudenciais, realizado para servidores com formação em direito ou que estejam cursando pelo menos o 8º semestre, lotados preferencialmente em Gabinetes de Ministro, na Secretaria Judiciária, na Secretaria de Órgãos Julgadores, Secretaria de Jurisprudência, no Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos, e no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, com o fim de discutir parâmetros metodológicos de concisão, coesão e coerência, para elaboração de ementas de acórdãos com mais informações para pesquisa em bases de dados jurisprudenciais.

Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto a cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados do STJ no portal LexML Brasil, rede de informações jurídicas e legislativa do Brasil.

Extrato de Acordo de Adesão n. 1/2024 ao Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023, firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, que tem por objeto a participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.

Extrato de Acordo de Adesão para fins de participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas, firmado entre Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, que tem por objeto a participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.

Extrato de Acordo de Adesão para fins de participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas, firmado entre Superior Tribunal de Justiça e o Senado Federal, que tem por objeto a participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.

Extrato de Acordo de Adesão para fins de participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas, firmado entre Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que tem por objeto a participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.

Extrato de Acordo de Adesão para fins de participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas, firmado entre Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que tem por objeto a participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.

Extrato de acordo de adesão para fins de participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas, firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica AC2022/0083 celebrado entre o STJ e o Senado Federal, que tem por objeto a Cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados do STJ no Portal LexML Brasil, rede de informações jurídica e legislativa do Brasil, que tem por finalidade unificar, organizar e facilitar o acesso às informações descritivas de legislação, jurisprudência, doutrina e proposições legislativas de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal.

Destaca a necessidade de toda a sociedade obter conhecimento sobre as leis a partir de divulgação jurídica. Questiona em que medida se divulga o que a população quer saber e em que medida essa população se satisfaz com a informação legal fornecida.

Designa o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 20/2022, firmado com o Senado Federal, que tem por objeto firmar a cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados do Superior Tribunal de Justiça no Portal LexML Brasil, rede de informações jurídica e legislativa do Brasil, que tem por finalidade unificar, organizar e facilitar o acesso às informações descritivas de legislação, jurisprudência, doutrina e proposições legislativas de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal.

Designa o coordenador da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva e seu substituto, como gestores do Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023 e dos acordos de adesão dele decorrentes, que tem por objeto fixar ações de interesse recíproco e em mútua colaboração entre órgãos do Poder Judiciário federal e estadual e instituições provedoras de informação jurídica, para participação no Consórcio BDJur – Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.

Ressalta a importância dos arquivos judiciais e a necessidade de fomentação de política setorial respectiva. Analisa os diversos verbetes correspondentes a arquivo, chamando a atenção à evolução que o conceito sofreu desde 1989 até os dias de hoje. Argumenta que, para se evitar distorção conceitual no tocante à documentologia, a informação que se pretende preservar é a informação forense e não a informação jurídica, traçando as diferenciações entre um e outro qualitativo.