1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-8 de 8

Da organização do Estado, dos poderes e histórico das constituições
Pinho, Rodrigo César Rebello (2008)
Sumário de livro
A função social do contrato após a Lei de Liberdade Econômica = The social function of the contract after the Economic Freedom Law
Konder, Carlos Nelson; Cobbett, Luccas Goldfarb (2021)
Artigo de revista
As implicações financeiras da política tributária ambiental
Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira (03-2005)
Discorre sobre as políticas ambientais como medida de intervenção estadual em matéria ambiental, em especial as políticas tributarias ambientais.
Artigo
Incongruências entre o abstrato e o concreto: análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa = Incongruences between the abstract and the concrete: analysis of the green ICMS of the state of Pará from its normative structure
Fenzl, Norbert; Pinheiro, Patrick de Oliveira; Bastos, Rodolpho Zahluth (2022)
Artigo de revista
A intervenção e a autonomia política dos entes federativos
Anjos, Ana Lúcia Freire de Almeida dos (2015)
Artigo de revista
Intervenção em serviço público = Intervention in public service
Coelho, Fábio Ulhoa (2022)
Artigo de revista
A intervenção estadual no município por descumprimento de ordem ou decisão judicial
Fontes, Telma de Freitas (2014)
Artigo
Reflexões acerca da função social do contrato e da autonomia privada, após a Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica = Thoughts on the social function of contracts and private autonomy after the Declaration of Economic Freedom Rights
Aguirre, João Ricardo Brandão (2020)
Artigo de revista

Resultados 1-8 de 8