Discorre sobre o acordo assinado entre o Brasil e a Santa Sé, com o objetivo de se instituir o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil. O acordo visa oficializar a relação jurídica da Igreja no país. Analisa a constitucionalidade do acordo, já que, a Constituição de 1988 instituiu um Estado laico no país.

Trata sobre a colisão dos princípios constitucionais fundamentais da liberdade de crença e o do resguardo à vida através do estudo de caso situando a fé das Testemunhas de Jeová, especialmente em face de suas crianças, na moldura normativa do ordenamento jurídico pátrio, quando comprovada a necessidade médica de se proceder à transfusão de sangue tradicional em paciente Testemunha de Jeová. Aborda a questão em seus aspectos religioso, médico, filosófico e jurídico.

A obra afirma que na época atual vive-se um desenvolvimento de multiculturalismo e uma pluralidade de propostas morais nas sociedades. Explica os direiros humanos, individuais, comunitários, políticos e constituicional europeu. Fala da discriminação racial, religiosa e sexual abordando o aspecto político do imigrante e da proteção à mulher.

O objetivo desse trabalho é esclarecer se existem limitações para o médico realizar um tratamento que o paciente não queira, bem como analisar o direito deste de escolher um determinado tratamento, ou mesmo de recusar, especificamente, as transfusões de sangue, à luz dos princípios e garantias previstas no texto constitucional.

Examina o uso do véu islâmico nas escolas. Analisa a jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, conhecido por Tribunal de Estrasburgo, após o caso de proibição do hijab (véu) nas escolas públicas da Espanha.

Aborda o conflito entre o direito de liberdade religiosa e as relações de trabalho na Espanha. Analisa essa colisão de interesses a partir da perspectiva do Tribunal Constitucional Espanhol.