1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-4 de 4

Direito do consumidor e publicidade clandestina: uma análise jurídica da linguagem publicitária
Masso, Fabiano Del (2009)
Sumário de livro
Direito do Consumidor e publicidade: análise jurídica e extrajurídica da publicidade subliminar
Maltez, Rafael Tocantins (2011)
Sumário de livro
Princípio da livre iniciativa : liberdade de associação e exercício profissional : inaplicabilidade da norma anti-elisão em face dos princípios da estrita legalidade e da tipicidade fechada em matéria tributária : supremacia da constituição : parecer
Martins, Ives Gandra da Silva (09-2005)
Trata-se de parecer acerca do faturamento em merchandising e anúncios em redes de televisão.
Artigo
A publicidade e o direito de consumidor
Nunes, Luiz Antônio (12-1992)
Trata das seções do Código de Defesa do Consumidor que cuidam da oferta, apresentação e publicidade, apresentando algumas questões relacionadas às práticas enganosas e abusivas existentes no mercado.
Artigo

Resultados 1-4 de 4