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O afastamento da gestante do trabalho presencial: uma breve análise sobre a Lei nº 14.151/2021
Raupp, Eduardo Caringi; Maia, Paula (2021)
Artigo de revista
A aplicação das Medidas Provisórias nº 1.045/2021 e 1.046/2021 no contrato de trabalho de empregada gestante afastada das atividades presenciais pela Lei nº 14.151/2021
Matt, Fernanda Luísa (2021)
Artigo de revista
Ausência de medidas governamentais efetivas diante dos impactos da pandemia covid-19 na economia e relações de trabalho = Absence of effective governmental measures before the impacts of pandemic covid-19 on the economy and work relations
Jucá, Francisco Pedro; Bernardineli, Muriana Carrilho (2021)
Artigo de revista
Controle da execução penal e pandemia de covid-19: desafios e perspectivas para a efetiva proteção da saúde das pessoas privadas de liberdade = Prison monitoring and the covid-19 pandemic: challenges and perspectives on inmates health care
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano; Ferreira, Ana Lúcia Tavares (2020)
Artigo de revista
Covid-19 e acesso à justiça: impactos na conciliação e no resgate dos débitos fiscais = COVID-19 and access to justice: impacts on tax debt conciliation and redemption
Parfieniuk, Silvana Maria; Marques, Vinicius Pinheiro (2021)
Artigo de revista
A decretação de estado de calamidade pública e seus efeitos tributários = The declaration of public calamity state and its tax effects
Petry, Rodrigo Caramori (2020)
Artigo de revista
A dimensão civil da sustentabilidade = The civil dimension of sustainability
Gomes, Magno Federici; Macedo, Humberto Gomes (2021)
Artigo de revista
Do retorno das gestantes ao trabalho: Lei nº 14.311/2022
Matt, Fernanda Luísa (2022)
Artigo de revista
Os impactos da pandemia na Previdência Social
Triches, Alexandre (2021)
Artigo de revista
A impossibilidade do trabalho remoto das gestantes e a remuneração: aspectos críticos à Lei nº 14.151/2021
Silva, Fábio Dias da (2021)
Artigo de revista
A (in)execução dos contratos em tempo de pandemia = Nonperformance of contracts in times of pandemic
Milagres, Marcelo de Oliveira; Andrade, Érico (2022)
Artigo de revista
A Lei nº 14.151, de 12.05.2021, e a polêmica da concessão e manutenção do emprego das gestantes
Marrara, Cristiane Peixoto de Oliveira (2021)
Artigo de revista
Lei nº 14.151/2021: afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial: uma análise sistêmica
Andrade, Anita Duarte de; Palcoski, Renata Albuquerque (2021)
Artigo de revista
Lei nº 14.311/2022 (afastamento da gestante das atividades presenciais): aparente antagonismo entre a imunização e a vontade individual: mais uma história que se repete
Andrade, Anita Duarte de; Palcoski, Renata Albuquerque (2022)
Artigo de revista
Medidas de proteção ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega: Lei nº 14.297/2022
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2022)
Artigo de revista
A obrigatoriedade do teletrabalho para empregadas gestantes regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT nos termos da Lei nº 14.151/2021
Almeida, Adriana Andréa de (2021)
Artigo de revista
Prática trabalhista nos tribunais: julgamentos virtuais e por videoconferência
Calcini, Ricardo (2021)
Artigo de revista
A proteção especial dispensada à empregada gestante e ao nascituro pelo risco de contágio do coronavírus: aplicabilidade prática da Lei federal nº 14.151/2021 à luz do princípio da proteção, da dignidade da pessoa humana, e as possíveis consequências jurídicas
Curia, Felippe Martins Brasiliense de Souza (2021)
Artigo de revista
Uma reflexão sobre as lacunas da Lei nº 14.151
Passos, Juliana Alves Franklin (2021)
Artigo de revista

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