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Camargo, Mário Lázaro (2012)
Sumário de livro

Buosi, Caroline de Cássia Francisco (2012)
Sumário de livro

Duarte, Lenita Pacheco Lemos (2013)
Sumário de livro


Welter, Belmiro Pedro (2010)
Sumário de livro

Oliveira, Daniela Bogado Bastos de (06-2006)
Trata da análise jurídica de um caso de dupla paternidade (biológica e socioafetiva), objetivando demonstrar, à luz do direito civil constitucionalizado, a necessidade de se ampliar o conceito de família, bem como confirmar a força da paternidade socioafetiva. Examina as entidades familiares, o poder familiar, a (ir)revogabilidade da adoção, o direito de visita e o princípio da ponderação em consonância com o ordenamento jurídico e com a jurisprudência.
Artigo

Prefácio de Sálvio de Figueiredo.; Pereira, Lafayette Rodrigues (02-2004)
Livro

Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio (2002)
Aborda alguns aspectos propedêuticos sobre a filiação e, em seguida, tece ponderações a respeito do direito à identidade genética e a paternidade biológica, tendo em vista a posse de Estado e a materialização da paternidade sócio-afetiva, assim como, 'utilização da posse de estado de filho no ordenamento juridico brasileiro. Posteriormente, examina os conflitos de paternidade e os fundamentos normativos para a paternidade afetiva. Por fim, discorre sobre as interrelações entre a verdade biológica e a sócio-afetiva, bem como as questões concernentes ao direito à descoberta da origem genética na adoção e na inseminação artificial heteróloga.
Artigo

Ahmad, Roseli Borin Ramadan (2009)
Sumário de livro

Dias, Maria Berenice (2005)
Aborda os temas: filiação natural da procriação, presunção de paternidade, de maternidade,“posse de estado de filho”, “filiação socioafetiva”, desbiologização da paternidade, filho ilegal, filho atual, filho real, vínculo jurídico de parentalidade, filho desejado, filho do afeto, “uniões homoafetivas”, heteroafetivas, família substituta, guarda, tutela, adoção sob a ótica do Código Civil.
Artigo de revista

Parizatto, João Roberto (2008)
Sumário de livro

Ramos, Laís Machado (2011)
Trata do vínculo afetivo existente entre pessoas que não possuem parentesco biológico, com foco no direito de guarda conferido ao pai socioafetivo. Destaca que a paternidade puramente afetiva, que não possui nenhum vínculo biológico e jurídico, e não está prevista no ordenamento jurídico brasileiro, tem ganhado destaque no Direito de família brasileiro e tem sido bastante considerada nos tribunais em suas decisões.
Artigo

Souza, Ionete de Magalhães (2020)
Sumário de livro


Amorim, Manoel Carpena (2000)
Artigo


Barros, Marco Antonio de (09-1988)
Trata do conceito de incesto e as cominações legais do casamento incestuoso. Observa que a Constituição Federal, de 1988, assegura ao filho nascido de incesto os direitos atribuídos aos filhos legítimos ou legitimados, como o direito de reivindicar o reconhecimento da paternidade, pensão alimentícia e direitos sucessórios.
Artigo

Felipe, Jorge Franklin Alves (2009)
Sumário de livro

Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio (06-2007)
Apresenta algumas lições pertinentes à teoria geral dos negócios jurídicos e sua invalidação, apontando a inserção do reconhecimento da filiação como ato jurídico. Trata dos conflitos de filiação, sobretudo aqueles que envolvem a não correspondência entre a paternidade definida no registro público e a descendência biológica.
Artigo


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